Jesus dos Santos
A arquiteta Bárbara Lepore entrou na Justiça, na semana passada, pedindo o embargo da nova sede (obra concluída) do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, o Sindserjun. Além disso, a profissional pediu a indenização no valor de R$ 616 mil.
Ela afirma que, ainda que com poucas alterações, seu projeto foi plagiado e utilizado para a construção do edifício, mas sem a sua autorização obrigatória.
A construtora Barros Lepore Empreendimentos Ltda. também consta como requerente da ação judicial, que tramita na 2ª Vara Cível de Jundiaí, onde recebeu a classificação de Práticas Abusivas.
O diretor-proprietário da Barros Lepore revelou ao Grande Jundiaí que perdeu saúde e cerca de R$ 1 milhão de reais, por causa do contrato que firmou com o Sindserjun para a consecução da obra de sua nova sede.
A nova sede do sindicato foi inaugurada recentemente por seu presidente Márcio Cardona (foto).
Ela fica na rua XV de Novembro, 1569, no Centro de Jundiaí. Os servidores públicos municipais já estão sendo atendidos nesse novo endereço, desde o começo deste ano.
As obras foram iniciadas pela Barros Lepore. Mas, por iniciativa do sindicato, o contrato com ela foi rescindido, entrando outra construtora em seu lugar.
Os advogados da arquiteta Bárbara expuseram ao juízo que, em agosto de 2020, a profissional foi contratada pelo sindicato para a prestação de serviços de arquitetura.
Nessa ocasião, ela apresentou o anteprojeto e deixou cópias dele com o sindicato.
Ainda segundo Bárbara, havia urgência imposta pelo presidente Márcio Cardona para a execução de todo o trabalho para o início das obras da nova sede.
Assim, em 15 de agosto de 2020, a arquiteta protocolou seu projeto junto à Prefeitura de Jundiaí, buscando o alvará para a execução da obra. Todos os documentos foram assinados por Cardona.
Os advogados também alegam na ação que, pouco mais de um mês da data desse protocolo, a arquiteta enviou ao sindicato o projeto executivo final, revisado e composto por 9 folhas em arquivo PDF. Com o projeto seguiram também imagens 3D.
Um ano depois, já em novembro de 2021, a arquiteta foi surpreendida, quando, na Prefeitura de Jundiaí, foi informada de que seu projeto havia sido indeferido/substituído e que o sindicato protocolou, um mês antes, novo projeto, sob a responsabilidade de outro profissional.
É nesse exato ponto que os advogados da arquiteta apontam que a intenção do sindicato era a de, agindo sorrateiramente, ludibriar e impedir que fosse tomado qualquer tipo de ação que pudesse vir a obstruir sua empreitada em conseguir a aprovação do projeto.
Continuando suas exposições ao juízo, os advogados de Bárbara afirmam que, para surpresa maior da arquiteta, ela veio a saber que o sindicato, sem a obrigatória e respectiva autorização, usou seu projeto nesse novo processo na Prefeitura de Jundiaí, alterando alguns pontos, com a intenção de mascarar a irregularidade. E que isso, por si só, já teria caracterizado a má fé do sindicato e também do novo profissional contratado.
CONSELHO DE CLASSE
A arquiteta Bárbara Lepore tem o documento RDA – Registro de Direito Autoral, emitido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU, referente ao projeto da nova sede do sindicato.
Por essa razão, o projeto elaborado, criado e apresentado por ela não poderia ter sido utilizado por outro profissional, sem sua prévia anuência.
PROVAS
A ação protocolada na 2ª. Vara Cível de Jundiaí traz muitos documentos. Todos eles com explicações sobre o que significa cada arquivo anexado.
Os próprios advogados da arquiteta citam a necessidade de um perito judicial, especialista da área, para exames dos documentos (incluindo os técnicos) e a própria obra já concluída, ou seja, a nova sede do sindicato.
O pedido para o embargo da nova sede foi feito em sede de liminar, aquele em que a parte solicita ao juiz a decisão de urgência, antes mesmo do julgamento final da ação.
CONSTRUTORA
O diretor proprietário da Barros Lepore Empreendimentos Ltda, Fernando Lepore, falou com a reportagem, durante o feriado da Semana Santa.
Para ele, a obra da nova sede do sindicato foi a causadora de grandes prejuízos que ele e sua empresa vêm suportando até agora.
“O sindicato agiu pelas nossas costas! Usaram o projeto de nossa arquiteta, retiraram o nome dela e colocaram o nome de outro profissional, para sua aprovação junto à Prefeitura de Jundiaí. Então, entramos na Justiça para pedir o reconhecimento público da autoria do projeto e outras coisas, além de indenização”, disse Lepore.
“O valor do pedido de indenização está de acordo com as cartilhas do próprio Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU). Para cada infração – e são várias - há um valor e, todos somados, resultam em cerca de R$ 600 mil, incluindo danos morais, autorais e patrimoniais”, explicou Lepore.
O diretor lamenta por tudo o que passou, enquanto foi o gestor das obras da nova sede do sindicato. E estima seu prejuízo.
“Por causa do contrato dessa obra que mantive com o sindicato, perdi saúde. Perdi, também, cerca de R$ 1 milhão, somando todos os valores dos prejuízos de cada fase. Faliu minha empresa, faliu meu escritório, porque eu não podia arcar com as despesas que eles (sindicato) provocaram. As despesas com ações trabalhistas por causa das práticas do sindicato foram as mais graves. Mas isso, sei que é outra coisa e outra hora posso comentar”, lamentou o diretor.