Jesus dos Santos
A Prefeitura de Jundiaí recuou de sua decisão publicada em edital na edição 5.687 da Imprensa Oficial do Município sobre os concursos para a escolha da Rainha da Uva e da Miss Pérola Negra deste ano.
O edital estabelece que, para a Rainha da Uva o prêmio será de R$ 7,5 mil e para a Miss Pérola Negra, R$ 6 mil.
No ano passado, o prêmio foi de R$ 6 mil para as duas categorias.
Agora, com o recuo da prefeitura, as vencedoras dos dois concursos terão prêmios também iguais, ou seja, de R$ 7,5 mil, cada uma.
A Prefeitura de Jundiaí voltou atrás, depois de o prefeito Gustavo Martinelli (UNIÃO) ter recebido um ofício da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), assinado pelo presidente da Comissão de Igualdade Racial, o advogado Eginaldo Marcos Honório.
“Primeiro, vimos que a decisão em estabelecer um prêmio de menor valor para a vencedora do Miss Pérola Negra chamou a atenção da comunidade negra local. Então, solicitamos ao prefeito Gustavo Martinelli informações sobre os critérios que foram adotados para a premiação das duas categorias de concurso. Tal discrepância, sem justificativa pública aparente, configura tratamento diferenciado e potencialmente discriminatório, vez que os dois concursos possuem natureza e objetivos equivalentes”, disse Eginaldo Honório, na noite desta terça-feira (7).
“Realmente a decisão chamou muito a nossa atenção. Ora! No ano passado, as duas candidatas vencedoras receberam prêmios iguais, ou seja, de R$ 6 mil. Para este ano, somente o prêmio para a Rainha da Uva foi reajustado. Para a Miss Pérola Negra, não foi. Assim, pelo ofício, pedimos ao prefeito a revisão administrativa dessa diferença, a fim de garantir a isonomia de tratamento entre ambas as representações culturais”, continuou o advogado.
Por último, o ofício da OAB pede ao prefeito que “a Prefeitura de Jundiaí, por meio de sua Secretaria de Cultura, assuma o comprometimento público com práticas que reforcem a equidade e combatam qualquer distinção de caráter racial, étnico ou simbólico nas políticas culturais municipais”.
VOLTOU ATRÁS
Ainda na noite desta terça-feira (7), o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB, Eginaldo Honório, já tinha a notícia de que a Prefeitura de Jundiaí voltou atrás e, então, reajustou o prêmio também para a Miss Pérola Negra.
Com o recuo, as duas vencedoras receberão R$ 7,5 mil, cada uma.
“Já recebi a notícia de que o prefeito se reuniu com gestores e assessores e o prêmio para a vencedora do Miss Pérola Negra deste ano também será reajustado, na mesma proporção do que o da Rainha da Uva”, informou Eginaldo Honório.
“É claro que isso nos alegra sobremaneira! Afinal, o que buscamos é o cumprimento dos princípios da igualdade e da justiça social”, finalizou o advogado.
PREFEITURA
A reportagem do Grande Jundiaí solicitou as considerações da Prefeitura de Jundiaí, a respeito do recuo, mas não obteve resposta.
CONCURSOS
As inscrições para os concursos de Rainha da Uva e Miss Pérola Negra ainda podem ser feitas até o próximo dia 20.
Para Rainha da Uva, as candidatas devem acessar o link https://forms.gle/r8enVFeJ5HuSu7sm7.
Já para Miss Pérola Negra o link é https://forms.gle/44RPr2gvET4v83Ff.