Jesus dos Santos
Membros titulares do Conselho Gestor do Hospital São Vicente, Joaci Ferreira da Silva (esq.) e Wilson Henrique Conceição (dir.) foram proibidos de entrar na unidade, na manhã desta quarta-feira (14).
A visita dos conselheiros ao hospital se daria para fiscalização de rotina e apuração de denúncia recebida, dando conta de que paciente que deveria estar em isolamento estava em ala coletiva.
De acordo com o conselheiro Joaci Silva, no momento em que ainda estavam na recepção, foram barrados pelo superintendente do hospital, Fernando Ramos, que acionou a Guarda Municipal (GM) e a Polícia Militar (PM).
Os conselheiros, por orientação da GM, foram encaminhados à Polícia Civil para declarações.
Nas declarações, os conselheiros fizeram constar que há irregularidades no hospital, mas que foram proibidos de executar os atos fiscalizatórios, mesmo que amparados por lei específica.
Por telefone, Joaci informou ao Grande Jundiaí que uma das denúncias, por ele recebidas, dá conta de que um paciente que deveria estar em isolamento hospitalar estava em ala coletiva, o que segundo ele, é bastante grave.
“Precisamos entrar, sim! Temos denúncias recebidas! Uma delas é o caso de paciente que não está no isolamento e, sim, junto a outros pacientes. Na gestão passada, conselheiro sempre teve livre acesso, como é em todo o Brasil. Agora, o superintendente disse que mudou os procedimentos e que vai agendar dia e hora para nossa visita. Um absurdo! Somos conselheiros e trabalhamos aqui como voluntários. Por lei, como conselheiros temos de fiscalizar, sim; e não podemos ser tratados como visitas normais para pacientes. Estes, sim, podem ter dia e hora para acesso. Fiscalização não!” esbravejou Joaci.
Além da apuração de irregularidades, os conselheiros pretendiam executar a fiscalização de rotina.
VÍDEO
O conselheiro Wilson Conceição gravou vídeo na porta do hospital, informando sobre a situação do impedimento.
“Fomos impedidos de entrar no hospital e o cenário aqui é este: cenário de intimidação, de coação”, disse Wilson no início do vídeo.
“O superintendente do hospital nos negou o acesso para fiscalização e ele é uma pessoa que nem consta do plano de trabalho que o hospital apresentou ao Conselho Municipal de Saúde e à Prefeitura de Jundiaí. Mas, diz ter o poder de nos impedir e até chamar as polícias”, completou o conselheiro.
HOSPITAL
A assessoria de imprensa do Hospital São Vicente informou ao Grande Jundiaí, na tarde desta quarta-feira (14), que, desde o início deste ano, a entidade passou a adotar um novo fluxo de acesso às suas dependências para todas as pessoas que necessitem ingressar para tratar de assuntos administrativos.
Informou, também, que o superintendente do HSV recepcionou os conselheiros e a eles apresentou as diretrizes do novo fluxo. E que, diante da recusa em seguir os procedimentos estabelecidos, foi necessário acionar a Guarda Municipal, a fim de preservar a ordem e a segurança no ambiente hospitalar. (Leia a íntegra da nota do hospital, no final da matéria).
COMUS
A presidente do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), Márcia Pereira Dobarro Facci, autoridade maior do controle social da saúde na cidade, não respondeu ao questionamento do Grande Jundiaí.
ELEIÇÕES
As eleições para um novo mandato do Conselho Gestor do Hospital São Vicente estão suspensas.
Elas deveriam ter ocorrido em 12 de dezembro passado, mas, em 14 de novembro, houve a suspensão.
Em matéria recente do Grande Jundiaí, o HSV informou que o motivo da suspensão se deu em razão de sua transição administrativa em andamento.
“O processo eleitoral foi suspenso, em razão da transição administrativa da entidade. A medida foi necessária para assegurar a adequada organização institucional, continuidade assistencial e a observância das boas práticas de governança”, informou o hospital à época.
Nesta quarta-feira (14) o HSV informou que a data das novas eleições será anunciada em breve.
CONTROLE SOCIAL
Controle Social (Conselho Gestor) na saúde é a competência que a sociedade civil tem de acompanhar, fiscalizar e intervir nas ações do SUS. O controle social na saúde ocorre por meio dos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde.
A participação da comunidade é fundamental para a ampliação da democracia e para a efetivação das políticas públicas de saúde.
As atribuições, o papel, e as competências do Controle Social na saúde estão estabelecidos em vasta legislação.
NOTA DO HSV
O Hospital de Caridade São Vicente de Paulo (HSV) informa que, a partir do início de janeiro, passou a adotar um novo fluxo de acesso às suas dependências para todas as pessoas que necessitem ingressar no Hospital para tratar de assuntos administrativos. Conforme o novo procedimento, o ingresso ocorre mediante agendamento prévio, participação em reuniões previamente agendadas ou convites institucionais, medida que visa garantir a organização, a segurança e o pleno funcionamento dos serviços assistenciais. O novo fluxo está sendo difundido de forma gradual, respeitando o processo de adaptação das partes envolvidas.
Nesta quarta-feira (14), o superintendente do HSV recepcionou os conselheiros na recepção central do hospital e apresentou as diretrizes do novo fluxo. Diante da recusa em seguir o procedimento estabelecido, foi necessário acionar a Guarda Municipal, a fim de preservar a ordem e a segurança no ambiente hospitalar.
Em relação ao Conselho Gestor do Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, a instituição esclarece que, em reunião realizada, o superintendente Fernando Ramos foi escolhido como presidente. O processo eleitoral segue normalmente, e a data da eleição dos novos membros será divulgada em breve.
O Hospital de Caridade São Vicente de Paulo reafirma seu compromisso com a transparência, o diálogo institucional e o respeito às normas que asseguram a continuidade e a qualidade do atendimento à população.