Jesus dos Santos
As eleições para o novo mandato dos membros do Conselho Gestor do Hospital São Vicente estão suspensas, desde 14 de novembro passado.
Elas deveriam ter ocorrido na última sexta-feira (12). No entanto, o hospital alegou que, em razão de sua transição administrativa em andamento, a medida foi necessária.
Um dos conselheiros titulares, Wilson Henrique Silva da Conceição não concorda com a decisão.
“A substituição do presidente do hospital e as mudanças administrativas em nada impactam o desenvolvimento dos trabalhos do Conselho. O colegiado é independente! Não é o hospital que, de uma hora para outra, interrompe o processo eleitoral. Não é o hospital que, também de uma hora para outra, muda o horário de nossa reunião. A que ocorre nesta terça-feira (16), por exemplo, desde o início do mês, estava marcada para as 15h00. Nesta segunda-feira (15), nós conselheiros recebemos a informação de que ela será às 14h00. Isso não pode acontecer! Temos a prerrogativa das decisões. E colegiadas”, ressaltou Wilson Conceição.
“Aliás, veja que, em novembro, em pleno andamento do processo eleitoral, o presidente do Conselho, Marcel Augusto de Oliveira, publicou, na Imprensa Oficial do Município, a nota da suspensão. Em seguida, ele se desligou do hospital. Estamos sem presidente, sem vice e com outros problemas mais”, frisou.
Outro ponto reclamado pelo conselheiro dá conta da forma como o presidente Marcel Oliveira foi eleito.
“Desde a saída da antiga gestão do hospital, a rigor, estamos sem presidente, sem vice e sem secretária. Isso porque, houve uma eleição irregular, que acabou elegendo o diretor operacional Marcel como presidente do colegiado. Ora! Diz nosso regimento que a eleição é secreta. Mas, essa de Marcel foi com voto aberto, já que a reunião ocorreu de forma online”, explicou.
HSV
O Hospital São Vicente respondeu os questionamentos do Grande Jundiaí.
Informou que “o processo eleitoral foi suspenso, em razão da transição administrativa da Entidade e que a medida foi necessária para assegurar a adequada organização institucional, a continuidade assistencial e a observância das boas práticas de governança”.
O hospital fez questão de enfatizar que o processo eleitoral não foi cancelado.
“O processo não foi cancelado, encontrando-se apenas suspenso até nova deliberação. A suspensão do processo foi deliberada em reunião com os membros então componentes do Conselho, devidamente registrada em ata.
O hospital reforçou que “o Conselho se encontra em fase de reorganização, no contexto da transição administrativa, conforme previsto nos normativos internos da Entidade. A retomada do processo eleitoral e a definição de novo cronograma serão deliberados pelo Conselho e divulgados oficialmente pelos canais institucionais, garantindo transparência e ampla publicidade”.
Por último, o Hospital São Vicente de Paulo “reafirmou seu compromisso com a legalidade, a transparência, a boa governança e a participação social, conduzindo seus processos de forma responsável e alinhada às normas institucionais e aos princípios que regem as entidades filantrópicas de saúde”.
COMUS
A secretária de Saúde, Márcia Pereira Dobarro Facci, que preside o Conselho Municipal de Saúde (COMUS), por meio da assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí, esclareceu que “a eleição para o Conselho Gestor do Hospital São Vicente foi suspensa, por meio de edital publicado na Imprensa Oficial do Município, em 14 de novembro passado”.
A presidente também esclareceu que “o Comus não foi previamente acionado, nem deliberou sobre o cancelamento da eleição, uma vez que o conselho do hospital não tem subordinação administrativa ou deliberativa ao Comus, não havendo, portanto, necessidade de sua manifestação ou concordância para a suspensão do processo eleitoral”.
CONTROLE SOCIAL
Controle Social na saúde é a competência que a sociedade civil tem de acompanhar, fiscalizar e intervir nas ações do SUS. O controle social na saúde ocorre por meio dos Conselhos de Saúde e Conferências de Saúde.
A participação da comunidade é fundamental para a ampliação da democracia e para a efetivação das políticas públicas de saúde.
As atribuições, o papel, e as competências do Controle Social na saúde estão estabelecidos em vasta legislação.