Jesus dos Santos
Há pouco mais de um mês, o Ministério Público do Trabalho (MPT) da 15ª Região protocolou Ação Civil Pública contra o Dae Jundiaí. Nela, o servidor José (nome fictício) se destaca, tantas são as vezes que seu nome aparece como assediador sexual e moral, no setor em que estava lotado.
Na ação, o MPT, por meio do procurador do trabalho Marcel Bianchini Trentin, alega que o Dae falha nas punições e ainda acaba protegendo os assediadores.
“A investigação constatou que o Dae não apenas falhou em punir os assediadores, mas também os protegeu”, escreveu Marcel Trentin na ação.
E, provavelmente, a Justiça não terá nenhuma dificuldade para acatar essa alegação, vez que, além das provas nos autos do processo, o Dae continua praticando o que o procurador já denunciou.
No início deste ano, José deixou o setor onde foi denunciado por assédio sexual e moral e assumiu cargo de chefia na Administração no Parque da Cidade / Mundo das Crianças (foto).
No Parque, de acordo com o que o Grande Jundiaí ainda está apurando, também pode estar ocorrendo outros atos de assédio sexual, envolvendo outros servidores, dentre as vítimas, algumas estagiárias. Veja matéria a respeito ainda nesta semana, aqui no site.
SINDAE
Questionado, Gustavo Rossato, presidente do Sindicato dos Servidores do Dae Jundiaí, o Sindae, disse como a entidade tem enfrentado a questão.
“Por ser um assunto muito delicado para cada um e que gera medo e apreensão de denunciar, ser exposto e sofrer mais assédio, não é simples se combater, de fora, essa questão. Portanto, o que temos feito parte do princípio da pressão”, disse Rossato.
“Junto aos trabalhadores, temos pressionado a Dae a tomar iniciativas e não ficar inerte diante das denúncias que aparecem. Temos exigido que investigações sejam abertas e que não se passe pano para assediador como sempre ocorreu”, explicou o presidente.
Além dessa pressão junto à empresa, Rossato comenta sobre outro plano.
“Num outro plano, o Sindae tem incentivado os trabalhadores a se unirem cada vez mais, a denunciar o assédio ao colega do lado, de se defender coletivamente perante as injustiças. Entendemos que só a união faz a força e essa tem sido nossa maior ferramenta contra o assédio que temos conseguido construir” disse ele, acrescentando que, “nesse mesmo sentido, os trabalhadores têm sido incentivados a se apoiar também no outro coletivo, que é o sindicato”.
Ainda de acordo com o presidente Rossato, várias propostas para o combate ao assédio já foram apresentadas ao Dae. Apenas uma foi implementada.
Noticiadas pelo jornal da categoria, O Emissário, as propostas foram objeto de notificação extrajudicial pela direção do Dae, que exigia direito de resposta, vez que a empresa considerou serem mentiras as fundamentações para essas propostas.
“Propusemos várias ações para a empresa. Elas foram pauta de nosso jornal. E chegamos a receber notificação extrajudicial da direção da Dae, exigindo direito de resposta ao que alegamos para propor as ações. Infelizmente, somente uma das propostas foi implementada, dando conta de um treinamento básico para as chefias. Aliás, um treinamento que alguns criticaram seu conteúdo”, continua Rossato.
MENTIRA DO PREFEITO
A edição nº 26 de O Emissário do Sindae, publicada em setembro passado, trouxe como manchete “A mentira do ano: acabou o assédio”.
De acordo com o periódico, a frase foi dita pelo prefeito Gustavo Martinelli (UNIÃO), tão logo assumiu o Poder Executivo.
“Assim que assumiu a prefeitura, Gustavo Martinelli compareceu à Dae e disse em alto e bom som: Acabou o assédio, afirmando que mesmo os diretores da velha guarda e que fizeram parte da construção de uma Dae assediadora, deveriam seguir as suas diretrizes por uma Dae sem assédio”, diz a matéria de capa de O Emissário.
“Mas a prática é outra”, continua a matéria. “E fica cada vez mais escancarada: transferências forçadas, remoções políticas, promoções por afinidade, demissão ilegal, perseguição no período de experiência etc”, ressalta ela.
PROPOSTAS
Dentre as propostas apresentadas pelo Sindae ao Dae estão a criação de Grupo de Trabalho (GT), incluindo membros da alta administração da empresa, CIPA, MPT e do Ministério do Trabalho e Emprego; afastamento de todo chefe denunciado por assédio, sem remuneração até o final das investigações; treinamentos mensais de métodos de gestão; e campanha permanente de combate ao assédio.
VIA JUDICIAL
Por último, o presidente Rossato comentou sobre a Ação Civil Pública contra o Dae, que tramita atualmente na Justiça.
“A via que temos trabalhado atualmente é a judicial. Nos colocamos como parte interessada nas investigações do Ministério Público do Trabalho e propusemos ações e locais a serem analisados em detalhes”, finalizou Rossato.
DAE
Em dezembro passado, quando o Grande Jundiaí noticiou sobre a Ação Civil Pública por atos de assédio, o Dae não se manifestou, vez que alegou que, na data, ainda não havia sido notificado.
Agora, por ocasião da promoção do servidor, cujo nome mais aparece na ação judicial, a empresa também não se manifestou a respeito.
Na manhã desta terça-feira (13), o Dae informou ao Grande Jundiaí que, “veementemente, reforça o repúdio a qualquer forma de assédio, discriminação ou comportamento inadequado no ambiente de trabalho”.
A empresa também destacou que “mantém políticas internas claras de prevenção e enfrentamento a essas condutas, além de promover, de forma contínua, treinamentos e ações voltadas à ética, ao respeito e à construção de um ambiente de trabalho seguro e saudável para todos”.
Por último, o Dae disse que “mantém políticas internas e procedimentos formais para apuração de denúncias, garantindo sigilo, respeito e responsabilidade em todos os processos”.