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Prefeitura embarga obras da nova sede do Sindserjun

Publicado em: 15/10/2021 Autor/fonte: Jesus dos Santos
Prefeitura embarga obras da nova sede do Sindserjun
Fiscalização no local ocorreu nesta sexta-feira (15), por solicitação de pessoa que preferiu não se identificar

 

Por Jesus dos Santos | Fiscais da Prefeitura de Jundiaí embargaram, nesta sexta-feira (15), as obras da nova sede do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí (Sindserjun).

O motivo do embargo se deu pelo fato de as obras terem sido iniciadas, no ano passado, sem autorização do Município. Até agora, o sindicato não conseguiu aprovação para o projeto dessas obras.

Uma pessoa, que preferiu não se identificar, protocolou na Prefeitura de Jundiaí, na última sexta-feira (8), o pedido para a fiscalização.

Conforme o Grande Jundiaí noticiou na semana passada, o sindicato disse à empresa contratada para as obras que assumiria todos os riscos decorrentes da falta de documentação.

“Desde a assinatura do contrato, todas as nossas ações se deram por imposição do sindicato, inclusive quanto às datas, tanto de início, como de término. Apenas seguimos o que foi imposto, uma vez que o sindicato disse que assumiria todos os riscos”, disse Fernando Lepore, diretor proprietário da primeira empresa responsável pela consecução das obras.

O Sindserjun rescindiu o contrato no valor R$ 1,6 milhão com a empresa de Lepore, a Barros Lepore Empreendimentos Ltda. e contratou outra, a Fernandes e Silva Engenharia e Construções, cujos empregados trabalhavam na obra, no momento da interdição pela Prefeitura.

O CASO

No ano passado, o Sindserjun contratou a Barros Lepore Empreendimentos Ltda., da cidade de Sorocaba, para a consecução das obras de sua nova sede. Assinou com ela um contrato de R$ 1,6 mil. Pagou R$ 300 mil adiantados e ficou acordado o prazo de dez meses para a entrega da nova sede. 

Seis meses depois da assinatura desse contrato e ainda sem ter conseguido a aprovação do projeto da nova sede, o sindicato rescindiu com a Barros Lepore, pagou a ela mais R$ 250 mil por serviços prestados e contratou a Fernandes e Silva Engenharia e Construções, da cidade de Campo Limpo Paulista, que já trabalha nas obras, há cerca de quatro meses.

Pelo Novo Código de Obras e Edificações do Município de Jundiaí, o Sindserjun terá, a partir de hoje (15), 20 dias de prazo para apresentar a documentação exigida pela fiscalização, incluindo principalmente o alvará, para cuja emissão é necessária a aprovação do projeto. Para essa aprovação, o sindicato depende de regularização do terreno da nova sede no cartório de registro de imóveis.

Grande Jundiaí, em série especial, na semana passada, noticiou, dentre outros fatos, que essas obras já renderam ações trabalhistas que tramitam atualmente, reivindicando pagamentos que ultrapassam R$ 130 mil a três trabalhadores. Noticiou também que o desaparecimento de ferramentas da obra virou caso de Polícia, já que o sindicato suspeita ter sido a Barros Lepore a autora do furto.

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