Por Jesus dos Santos | A nova sede que o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Jundiaí está construindo, na rua XV de Novembro, iria custar R$ 1,6 milhão. Esse é o valor do contrato assinado com a Barros Lepore Empreendimentos Ltda., de Sorocaba, mas que foi rescindido, após cerca de seis meses de trabalho. A empreiteira recebeu R$ 300 mil adiantados, ou seja, por ocasião da assinatura desse contrato. Recebeu também aproximados R$ 250 mil por serviços já executados.
Há quatro meses, outra empreiteira, agora de Campo Limpo Paulista, assumiu a execução da obra. É a Fernandes e Silva Engenharia e Construções Ltda.
O contrato com a Barros Lepore Empreendimentos, com sede em Sorocaba, foi assinado em 14 de setembro de 2020. O prazo acordado para o término da obra era de dez meses.
Na cláusula de pagamentos, ficou estabelecido que R$ 300 mil seriam pagos de forma adiantada, ou seja, por ocasião da assinatura do contrato, o que ocorreu.
Outros R$ 300 mil deveriam ser pagos 30 dias após a assinatura desse contrato, mas o Sindserjun recuou.
Em 27 de novembro de 2020, em termo aditivo ao contrato particular, a parcela de R$ 300 mil, que deveria ter sido paga em 14 de outubro do mesmo ano, foi suprimida da cláusula.
RESCISÃO
Em 15 de março deste ano, por iniciativa do Sindserjun o contrato com a empresa Barros Lepore Empreendimentos Ltda. foi rescindido.
“Em decorrência de vários acontecimentos e mudanças no cronograma da obra e, o pior, paralisação da obra sem justificativa, o que, consequentemente, causam atraso na entrega da obra e impede a continuidade do contrato (...) e considerando que o Sindserjun não está satisfeito com o serviço realizado pela Barros Lepore Empreendimentos Ltda. por diversos outros fatores, além dos já citados, serve o presente para notificar que o Contrato Particular de Empreitada Global, firmado entre as partes, está rescindido, devendo todo o material da empresa ser retirado no prazo de 72 horas (...)”, diz parte do termo de notificação do sindicato.
A reportagem do Grande Jundiaí não conseguiu apurar o desfecho dessa rescisão. No entanto, verificou que os Correios fizeram três tentativas de entrega da notificação à empreiteira, mas sem sucesso.
A reportagem apurou também e mais tarde que, no documento, há mensagem de recusa de recebimento da notificação pela empreiteira e isso com testemunha.
SOB NOVA DIREÇÃO
O engenheiro Ozias Fernandes, da Fernandes & Silva Engenharia, interrompeu sua participação em uma reunião, na tarde desta quarta-feira (6) e, por telefone, chegou a dizer ao Grande Jundiaí, que assumiu a obra da nova sede do Sindserjun, há cerca de quatro meses.
Fernandes disse que, após a reunião, concederia entrevista, mas, no retorno, informou que não teve autorização do Sindserjun para isso.
SINDSERJUN
Via e-mail, o Grande Jundiaí encaminhou solicitação de informações ou considerações ao Sindserjun sobre as obras de sua nova sede, mas não obteve respostas.
Como parte da apuração, a reportagem buscava saber, por essa solicitação, o valor do novo contrato e prazo de entrega da obra pela Fernandes & Silva Engenharia.