Jesus dos Santos
A juíza Vanessa Velloso Silva Saad Picoli, da Vara da Fazenda Pública de Jundiaí, determinou que a Prefeitura de Jundiaí anule a imposição de falta injustificada em 28 de abril de 2017, registrada no prontuário do servidor da Unidade de Zoonoses, Valdete da Silva Pereira, o Pereirinha.
Além da anulação, a magistrada determinou que a Prefeitura proceda ao correto enquadramento da progressão de grau, referente aos salários do servidor.
Por último, Vanessa Picoli condenou a Prefeitura de Jundiaí a pagar ao servidor as diferenças decorrentes do direito reconhecido, incluindo juros e correção monetária, desde o ano de 2017. Os valores ainda serão apurados.
Em entrevista ao Grande Jundiaí, na manhã deste sábado (5), Pereirinha conta um pouco de sua vida profissional, durante seus 32 anos de serviço público. Lamenta sobre o que já sofreu na Unidade de Zoonoses, órgão ligado ao Departamento de Vigilância em Saúde, que também coordena a Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, Cerest e Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).
O servidor fala de sua assiduidade, problemas de saúde e até mesmo do sentimento que tem sobre racismo no setor de trabalho.
Acompanhe.
Grande Jundiaí – Não é um pouco estranho a Prefeitura orientar um servidor a procurar a Justiça para uma ação contra ela mesma?
Pereirinha – Pois é! Mas, foi o que exatamente ocorreu. E aceitei a orientação, fui para a Justiça e, graças a Deus, saí vitorioso, porque eu tinha razão. O gerente da Zoonoses (Carlos Ozahata) é que não tinha. Percebi que os servidores lá do RH (Unidade de Gestão de Pessoas da Prefeitura de Jundiaí) também não concordaram com o que ocorreu comigo. Penso que, por isso, acabaram me orientando a procurar a Justiça. Procurei e ganhei.
O gerente Ozahata registrou em meu prontuário uma falta injustificada, no ano de 2017, mas ela não existiu! Daí reclamei e um processo administrativo foi instaurado lá na Prefeitura.
Eu precisava reverter esse registro, porque além dele ser injusto e irregular iria me trazer, aliás, como trouxe, prejuízos pelos anos seguintes, em termos de valor de salário.
Mas, não teve jeito. Prevaleceu a decisão do gerente e a falta injustificada ficou registrada. Então já em 2017, perdi a progressão salarial.
Os servidores do RH, por certo, perceberam que a conclusão do processo administrativo ali da Prefeitura não se sustentaria na Justiça. Acho que ali eles viram que eu tinha razão.
Não me lembro os nomes dos servidores do RH. Mas, todos foram muito atenciosos e me deram um excelente atendimento.
GJ – O que exatamente você pediu à Justiça?
Pereirinha – Pedi que fosse anulada a falta injustificada em meu prontuário. Eu não faltei! Nunca faltei injustificadamente! Mas, o gerente da Zoonoses, Carlos Ozahata, de forma covarde e com o intuito de me prejudicar, determinou que fosse registrada essa minha falta em 28 de abril de 2017.
Então veja que minha última avaliação de desempenho na Prefeitura foi feita em 2017. Até aí tudo bem. Fiquei enquadrado na letra ‘N’. Mas, como o gerente registrou essa falta injustificada como falei agora, acabei perdendo a progressão do período de 2017 a 2019, onde eu deveria ir para a letra ‘O’, com aumento de salário.
Então, anulando essa falta eu consigo passar para a letra ‘O’. Foi o que pedi, na Justiça. E consegui.
GJ – Como é essa história que você diz que trabalhou no dia 28 de abril e o gerente diz que não?
Pereirinha - Nesse dia 28 de abril, teve greve de motoristas de ônibus na cidade, mas, mesmo assim, pegando carona com colegas, fui para o trabalho, marquei o ponto. Fiz trabalhos externos que renderam alguns relatórios, nos quais constam até nomes de outras pessoas. Tudo isso foi juntado ao processo judicial e a juíza reconheceu. Na ação também houve testemunha de colega de trabalho que a juíza reconheceu sua afirmação de que eu trabalhei nesse dia. Para me dar ganho de causa, a juíza disse que, no processo, há prova suficiente do meu trabalho nesse dia.
GJ – E no processo administrativo, que foi instaurado na Prefeitura de Jundiaí, esses relatórios de trabalhos externos não valeram nada? Nem a testemunha, que é seu colega de trabalho?
Pereirinha – Nada. Prevaleceu a decisão do gerente Carlos Ozahata.
Precisou a Justiça decidir sobre isso. Na Prefeitura, no processo administrativo, prevaleceu a decisão do gerente.
Aliás, acredito que isso não é novidade para os servidores da Zoonoses, porque todos sabem que o gerente assedia moralmente membros de sua equipe.
Até posso dizer que, ao meu sentir, ele trata de forma diferente pessoas negras e de origem nordestina, em relação às brancas.
GJ – Você e/ou alguém da Zoonoses já fizeram alguma coisa para reclamar sobre isso?
Pereirinha – Eu fiz. Numa ocasião, a diretora do Departamento de Vigilância em Saúde, (Fauzia Abou Abbas Raíza), fez uma reunião com a equipe. Ela disse que se tratava de uma mediação, uma avaliação, alguma coisa assim. Lá ela disse também que o gerente Carlos Ozahata era um bom gestor... eu a interrompi e disse que, para ele ser um bom gestor, precisava sair de lá. A diretora (Fauzia) não gostou dessa minha colocação. E nada aconteceu. Ele ficou, assediou pessoas, tratou mal etc.
Esse gerente sempre me desprezou e sempre fez apontamentos negativos referentes à minha pessoa. Isso principalmente às portas fechadas, onde era mais agressivo no assédio moral. Por essas e outras coisas, sempre me senti excluído.
Tenho muito para contar sobre tudo o que passei na Zoonoses com o gerente Ozahata. Mas, aqui, hoje, só quis mesmo mostrar a minha vitória na Justiça em resgatar meu direito da progressão salarial.
No entanto, quero falar só um pouco mais.
Coisa que jamais vou me esquecer dá conta de quando, em 2010, retornei ao trabalho depois de ter feito cirurgia de hérnia de disco. Por ocasião desse meu retorno, o gerente Ozahata me escalou na atividade de colocar veneno para ratos nos bueiros da cidade. Eu tinha que levantar a tampa dos bueiros, que é muito pesada! Corri o risco de ficar numa cadeira de rodas. Mas, estou aqui.
Como já disse, tenho muito para contar. Mas, isso é o suficiente, por enquanto.
Hoje estou de férias. Retornando, já vou tratar do requerimento de minha aposentadoria.
GERENTE
O gerente Carlos Ozahata, que se aposentou recentemente da Prefeitura de Jundiaí, não encaminhou as considerações a ele solicitadas.