Apesar de Jundiaí estar atravessando grande crise na área da saúde, por causa da pandemia do coronavírus, alguns representantes dos usuários do SUS, que integram o Conselho Municipal de Saúde (COMUS) em Jundiaí, não têm recebido informaçõesda Prefeitura sobre planos de ação, verbas recebidas pelo município, despesas e outros assuntos de sua competência legal. As reuniões presenciais, por óbvio, por enquanto, não podem ser realizadas.
“O COMUS anda esquecido!”, diz Joaci Ferreira da Silva, um dos representantes dos usuários no Conselho. “A Prefeitura de Jundiaí só quer o conselho para aprovar suas contas. Mais nada. Não é possível que, em plena pandemia do coronavírus, os membros do Conselho Municipal de Saúde não sejam informados do que acontece na cidade, sobre saúde, ou seja, o que está sendo gasto, o quanto está sendo gasto, como está sendo gasto, onde estásendo gasto.... É claro que não podemos nos reunir numa sala, mas existem meios para que o controle social exerça seu papel e a Prefeitura teria de garantir isso!”, reclamou o conselheiro.
Para ele, as medidas de segurança estabelecidas pela pandemia não são motivo de impedimento para a Prefeitura de Jundiaí passar informações.
Um dos casos dá conta dos mais de R$ 50 milhões que a Prefeitura recebeu, ou estaria para receber do governo estadual e, sem a participação obrigatória dos conselheiros, fez ou fará o planejamento de gastos sozinha.
“Ainda que não oficiais, tenho informações de que aPrefeitura recebeu o repasse do governo estadual para o combate à pandemia, no valor de mais de R$ 50 milhões. Onde ela está gastando ou irá gastar? Como está gastando? Comprando testes rápidos para coronavírus por quase R$ 1 milhão, quando a Associação Fundo de Incentivo à Pesquisa – AFIP- já faz esses testes, por contrato, para a Prefeitura e, então, poderia aditar esse contrato e atender maior quantidade? Gostaria de saber a justificativa para tudo isso, porque fui eleito para um trabalho voluntário de representar a sociedade na fiscalização das ações da Saúde, na cidade”, explica o conselheiro.
Joaci Silva continua com sua reclamação, apontando para o método adotado pela atual administração e para outros municípios.
“Essa atual administração é uma ditadura. Faz o que quer, independentemente dos conselheiros terem sido eleitos pela sociedade. Veja que em todos os municípios, pelo menos um membro do conselho de Saúde participa dos comitês ou grupos de trabalho para o enfrentamento da pandemia. E aqui? Não é o caso só do dr. Pacheco, que é medico pneumologista e vice-prefeito, que não foi convidado, não! Nenhum membro do Conselho foi convidado”, ressaltou Joaci Silva. “Há 46 dias, tempo da duração da pandemia, faço visitas diárias ao Hospital São Vicente de Paulo. Ele está com muitas irregularidades! Parece que agora as pessoas não se adoecem mais por outros motivos. Só por coronavírus. Aliás, desafio qualquer um a encontrar a enfermeira de alto salário chamada Selma, em sua sala naquele hospital. É um absurdo! Finalizou.
Outro conselheiro do mesmo segmento representado no Comus, Agostinho Moretti, disse estar recebendo informações da Prefeitura, já que faz parte da Comissão Executiva do conselho.
“O gestor de Saúde criou um grupo de whatsApp e, por ele, tem informado aos membros da Comissão Executiva do Conselho sobre ações que estão sendo desenvolvidas. Sobre recursos financeiros, despesas, isso, por enquanto, não recebemos”, disse Moretti.
“Sei que isso tem deixado a maioria dos conselheiros muito bravos, porque não recebem informações de nenhum jeito. Sei também que o gestor de Saúde tem procurado uma maneira para resolver isso, mas até agora, parece que não conseguiu”, completou.
Célia Regina de Moura Silva, também conselheira representante dos usuários, critica a situação.
“É um absurdo! Todos os municípios com quem tenho contatos, têm se reunido de forma virtual. Aqui em Jundiaí, não! Os conselheiros, apesar da pandemia que estamos enfrentando, não recebem informações sobre nada”, disse Célia Silva.
“Sabemos que o gestor tem boa vontade, mas depende das ordens do prefeito. Precisamos que a Prefeitura crie um sistema para que possamos nos reunir por videoconferência”, avisou.
A conselheira Maria Cleusa Buoni Cunha comenta da necessidade do contato entre Prefeitura e Conselho.
“Vai ser difícil aprovar alguma coisa sem ter contato com eles. E vejo que, não só pela pandemia, estamos ficando cada vez mais distantes. Veja que o prefeito até agora, nem conhece os novos membros do conselho. E também nem participou da abertura da reunião de nossa posse”, disse Cleusa.
“Fomos eleitos para não só aprovar contas! Temos a obrigação de participar do planejamento das ações a serem desenvolvidas tanto antes, como durante e depois da pandemia. Este é o controle social. Esta é a representação da sociedade na administração do SUS no município”, ensinou Cleusa.
PREFEITURA DE JUNDIAÍ
A Prefeitura de Jundiaí não atendeu ao pedido de informações feito por meio de sua assessoria de imprensa.
A reportagem buscava saber o motivo da falta de comunicação entre a gestão de Saúde e o Conselho de Saúde, durante este período de pandemia e, de forma separada, sobre os mais de R$ 50 milhões repassados para o combate à pandemia.
Além disso, a reportagem questionava se as despesas para o combate à pandemia serão de submissão obrigatória ao conselho para aprovação, mesmo em estado de calamidade pública.