Por Jesus dos Santos | A sugestão de um sindicato para economia em despesas com servidores parece bastante contrária aos interesses da categoria. Mas, é exatamente o que diz o Sindicato dos servidores do Dae Jundiaí, o Sindae, por meio de seu presidente Rodnei dos Santos. E ele garante que a sugestão só parece ser contrária, mas não é.
Para ele, existem meios capazes de tornar as despesas da empresa muito mais brandas do que as atuais, no que se refere ao pagamento dos benefícios aos servidores.
A sugestão do Sindae veio logo depois da publicação da edição de Agosto de 2020 do Informativo Interno Se Liga na Dae Jundiaí, produzido e distribuído pela própria empresa.
Na publicação, a empresa mostra, com gráficosgrandes e textos destacados, que gasta mais de R$ 2 mil por mês com cada um de seus servidores para oferecer o café da manhã, almoço, vale alimentação e convênio médico. Assim, com cerca de 500 servidores, o total gasto com esses benefícios passa de R$ 1 milhão por mês.
“Qual trabalhador não quer ter um bom plano de benefícios na empresa em que trabalha?”, questiona Rodnei dos Santos. “É por isso que nossa categoria se sente feliz em usufruir dos benefícios que o Sindicato conseguiu conquistar, depois de muita luta, desde muitos anos atrás. E lendo a última publicação do Informativo Interno do Dae Jundiaí, vimos que existem meios de busca de economia nessas despesas. Parece que estamos falando de medida contrária aos interesses dos servidores. Mas, não é contrária. Garanto.”, continua.
“O raciocínio é lógico e a conta, bastante simples. Hoje, o Dae gasta R$ 1 milhão por mês para pagaros nossos benefícios. Se, por lei, a empresa puder deixar de ser economia mista e voltar a ser autarquia, vai deixar também de pagar mais de R$ 3 milhões por mês de impostos sobre a prestação de serviços. Não podemos nos esquecer de que uma autarquia, como o Dae era antes, não paga impostos para prestar serviços de água e esgoto. Se não puder voltar a ser autarquia, que coloque em prática aquilo que alegou e esperava ter de vantagem com a transformação em empresa de economia mista.Ou seja, que coloque em prática, como empresa de economia mista, ações que arrecadem o tanto necessário para a cobertura de suas despesas, investimentos e aferição de bom lucro. Então, só aqui, falamos de uma economia mensal de R$ 2 milhões, em face do pagamento de R$ 1 milhão de benefícios aos servidores”, calculou o presidente do Sindae.
E Rodnei dos Santos justifica sua sugestão, se amparando no tempo em que o Dae foi transformado em empresa de economia mista e, até hoje, não comprovou o motivo para isso e nem mesmo lucrou um centavo pela medida.
“O Dae foi transformado em empresa de economia mista, em 1999. Mais de 20 anos atrás! E por que foi transformado? Qualquer que seja a resposta, não terá respaldo, já que nada mudou entre autarquia e empresa de economia mista, a não ser o pagamento de impostos e a maior facilidade e oportunidade para a contratação de cargos em comissão, o que, evidentemente, geram altos custos. Com a transformação, o Dae ainda não lucrou nada. Nenhum centavo, mesmo depois de 20 anos”, justifica Santos.
CONSELHEIROS
Outro item que compõe a sugestão do Sindae dá conta da remuneração dos membros do Conselho de Administração, Fiscal e do Comitê de Auditoria da empresa.
“Se não fosse empresa de economia mista, o Daetambém teria outra redução em seus gastos, na ordem de quase R$ 100 mil por mês. Aqui, falamos da remuneração de seus cerca de 15 conselheiros, exigência do estatuto, que hoje está sendo, por nós,questionado na Justiça. São salários que chegam a R$ 6,3 mil por mês, pagos a quem, na maioria dos casos, já ocupa cargo de primeiro escalão na Prefeitura de Jundiaí. Então, o conselheiro tem seu salário na Prefeitura de Jundiaí e mais o daqui do Dae. Seria conveniente que o Dae também tivesse publicado em seu Informativo Interno esses ‘benefícios’ aos funcionários da Prefeitura de Jundiaí com cargos de conselheiros aqui na empresa.”, destacou o presidente.
DEMISSÕES
Ao lado dos quadros demonstrativos dos benefícios dos servidores, o Informativo Interno Se Liga na Dae Jundiaí traz a mensagem seguinte:
“Em um momento em que diversas empresas se viram obrigadas a realizar demissões em grande escala, em virtude da pandemia do coronavírus, a DAE manteve todos os benefícios dos servidores”.
Rodnei dos Santos rebate a informação, mostrando a diferença entre uma empresa privada e o DaeJundiaí, economia mista.
“É claro que muitas empresas estão com muitas dificuldades durante esta pandemia! Realmente, elas estão demitindo, cortando benefícios, dentre outras medidas. Pudera! A arrecadação dessas empresas também caiu vertiginosamente e, então, é por isso que elas não conseguem manter nem benefícios, nem funcionários. Agora eu pergunto: caiu a arrecadação do fornecimento de água e de coleta de esgoto em Jundiaí? Então, manter os benefícios e os servidores não se trata de nenhum favor. Temos estabilidade, somos atividade essencial e a empresa não teve prejuízo em sua arrecadação. Ao contrário, a própria pandemia se encarregou de aumentar o consumo de água em todo o mundo. Por isso é que não perdemos benefícios e ninguém foi demitido, derrubando, assim, a vanglória do Dae”, rebate o dirigente sindical.
CASAS PARA SERVIDORES
Outro item que compõe a sugestão de economia do Sindae dá conta de que a empresa já lucra cedendo casas para alguns de seus servidores.
“Veja que o Informativo Interno do Dae Jundiaí diz que a empresa cede 13 casas de sua propriedadepara servidores e suas famílias. É um bom benefício? É claro que é! Mas, como sempre disse o saudoso ex-diretor do Dae, Milton Takeo, cedendo as casas, o Dae lucra muito mais do que o próprio servidor e sua família que moram nelas. Imagina se o Dae tivesse de pagar vigilantes de dia e de noite para cuidar de seu patrimônio como máquinas, bombas e outros equipamentos instalados nessas casas!, dizia o engenheiro diretor”, contou Rodnei dos Santos.
EDITORIAL
Por último, o presidente do Sindae cita a alegação do Dae Jundiaí no editorial do Informativo Interno, no trecho que se refere à dívida deixada pela administração anterior.
“O editorial do Informativo Interno diz que a administração anterior do Dae Jundiaí deixou uma dívida de R$ 10 milhões, por conta dos salários dos servidores estatutários que, depois da transformação em economia mista, ficaram no Dae, mas como funcionários da Prefeitura de Jundiaí. Eles estãolotados no chamado Quadro Especial da Prefeitura. Ora! Não houvesse a transformação em empresa de economia mista e essa dívida não existiria! Os funcionários são os mesmos e, até a data da transformação, trabalhavam sem que o Dae precisasse pagar alguma coisa para a Prefeitura. Aqui, infelizmente, falamos, mais uma vez, dos prejuízos provocados pela transformação da empresa em economia mista. Falamos também do óbvio, que mostra que a Prefeitura de Jundiaí transformou o Dae somente para pagar impostos, ter mais funcionários comissionados, ter conselheiros e não se interessar por lucro algum. Tudo isso ao contrário do que o então prefeito Miguel Haddadjustificou à Câmara Municipal em seu pedido para a aprovação do respectivo projeto de lei, no ano de 1999”, finalizou Rodnei dos Santos.