Por Jesus dos Santos | O servidor público municipal, João Miguel Alves, procurou a reportagem do Grande Jundiaí para denunciar a ausência do sindicato da categoria, o Sindserjun, nas lutas contra algumas ações que a Prefeitura de Jundiaí pretende implementar. Em especial, estão a reforma da previdência e a campanha salarial, ambas em curso.
Para ele, os servidores estão se mobilizando por conta própria, quando deveriam estar organizados com diretrizes e apoio sindicais, um dos fundamentos principais de um sindicato.
“O presidente de nosso sindicato, infelizmente, não tem participado de nossas lutas, num dos momentos mais duros para a nossa categoria. E isso comprova que ele não tem condições de estar na presidência do órgão que legalmente nos representa. Ele até participa de algumas reuniões coordenadas pela Administração Municipal, mas isso não resolve problema algum. O que ele tem levado para essas reuniões? Por certo, não são reivindicações da categoria, já que para isso, evidentemente, ele teria de ouvir a categoria. Mas, não ouve”, reclama João Miguel.
Nesta segunda-feira (22), a Prefeitura de Jundiaí encaminhou à Câmara Municipal de Jundiaí o Projeto de Lei nº 13.591/21, que trata dos vencimentos, salários e funções de confiança dos servidores, bem como dos benefícios de aposentadoria e pensão.
Pelo projeto, os servidores terão, a partir de janeiro de 2022, reajuste de 5% em seus salários e o Auxílio Alimentação ficará no valor de R$ 865,00.
Além disso, o projeto prevê que, excepcionalmente, no ano de 2022, a data base da categoria dos servidores públicos do Município de Jundiaí, fixada em 1º de maio de cada ano, fica antecipada para 1º de janeiro próximo.
João Miguel aponta para a necessidade de a categoria ter participado de reuniões e debates, para que o sindicato pudesse fazer acordo com a Prefeitura sobre os índices de reajuste salariais, de benefícios e também de alteração de data base, ainda que de forma excepcional.
“O sindicato não fez reuniões nos diversos setores da Prefeitura de Jundiaí para debates e sugestões sobre os índices que legal e justamente precisavam estar contidos nesse projeto de lei. Também não fez assembleias gerais sobre a campanha salarial e mudança da data base. Estamos em plena campanha salarial e o sindicato não fala com os servidores! Estamos em plena reforma da previdência e o sindicato não fala com os servidores! Ele decide tudo sozinho! Não contesta a Prefeitura! Não revela aos servidores o que discute com a Administração. É ausente aos servidores. É presente à Prefeitura de Jundiaí”, esbraveja João Miguel.
“Nós servidores estamos nos virando como podemos! Programamos movimentos no Paço, com apitos, buzinas, faixas etc (foto). Chegamos a levar caminhão de som no pátio do Paço Municipal. Conversamos entre nós em grupos de WhatsApp e Telegran. Mas, todos sabemos que quem vai assinar essas propostas da Prefeitura é o presidente do sindicato, que é o nosso representante legal, infelizmente. Digo infelizmente, porque o atual presidente do sindicato nos representa legalmente, mas não de fato ou moralmente”, continua João Miguel.
JOGADA DE MESTRE?
As ações da Prefeitura de Jundiaí, por ocasião da elaboração do projeto de lei enviado hoje (22) à Câmara de Jundiaí, têm observações rigorosas de João Miguel.
“Será que o presidente do Sindserjun não viu que a Prefeitura de Jundiaí, está ‘matando’ um ano inteiro nosso com a elaboração desse projeto de lei? Sim, porque, ao excepcionalmente antecipar a data base para janeiro de 2022, significa que, em maio também de 2022, não teremos nada de nada. Ora! Esses 5% do projeto de agora se referem a maio de 2021, que a Prefeitura não pôde reajustar nossos salários por força da Lei Complementar Federal 173 (Covid-19). Será que essa antecipação excepcional não seria uma tentativa de jogada de mestre da Prefeitura? E o pior: essa tentativa estaria apoiada pelo presidente de nosso sindicato? Afinal, será do prefeito prerrogativa de alteração de nossa data base? Para que servem as assembleias?”, questiona João Miguel.
DAE
Por último, João Miguel revela a desigualdade de tratamento entre os servidores da Prefeitura de Jundiaí e os do DAE S/A Água e Esgoto.
“É muito ruim para nós servidores da Prefeitura de Jundiaí sabermos que somos tratados de forma diferente dos trabalhadores do DAE. Lá eles tiveram 5% de reajuste em seus salários, também com vigência para janeiro de 2022. Mas, o reajuste no Auxílio Alimentação foi de imediato e retroativo. Penso que o presidente do Sindserjun ainda não sabe disso e, por isso, não fez, pelo menos, essa reivindicação de igualdade. Vale lembrar que quando se fala DAE, fala-se em sua detentora de 99% das ações, a própria Prefeitura de Jundiaí. Vale lembrar, também, que não estou dizendo que 5% dados ao Dae e a nós seja um bom reajuste. Ao contrário. Ele é péssimo! E em data errada!”, finaliza João Miguel.
SINDSERJUN
A reportagem encaminhou solicitação de informações ao presidente do Sindserjun, Márcio Cardona, mas, não obteve respostas.