Jesus dos Santos
A professora Maria (nome fictício), que leciona na rede pública de ensino municipal de Jundiaí, está buscando ajuda dentre os servidores em geral e também da Asserv – Associação de Servidores Públicos Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região.
Depois de denunciar falhas em relação à inclusão de crianças em sua escola, a professora vem sofrendo represálias, que começam pelo seu isolamento social em seu local de trabalho, passam por proibições de relacionamentos com pais de alunos e chegam até mesmo à imposição para assinar documentos contrários à sua convicção ou que não traduzem a verdade de fatos.
A denúncia foi feita simultaneamente ao Ministério Público (MP) do Estado de São Paulo, ao Conselho Tutelar e ao Conselho Municipal da Defesa da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Jundiaí.
Por enquanto, somente o MP retornou à professora, confirmando o registro da denúncia e seus devidos encaminhamentos. Os outros órgãos ainda tratam do recebimento e análise do documento.
“Desde o início do ano, um aluno com paralisia cerebral não frequenta a escola. Recebi a notícia de que essa foi a orientação do AEE (Atendimento Educacional Especializado), vez que as cuidadoras da escola ainda não receberam o treinamento específico necessário”, disse a professora Maria.
“Mas, isso contraria a Lei Brasileira de Inclusão! E a partir do momento em que levantei a questão, começaram a ser marcadas algumas reuniões, alguns contatos com pais de alunos, mas eu nunca fui convocada para essas coisas. Até me proibiram de falar com a mãe desse aluno com paralisia cerebral. Servidores também até parecem estar proibidos de falarem comigo”, continuou Maria.
“Até mesmo uma ata de reunião eu tive de assinar, sem com ela concordar! Nela constam coisas que não ocorreram e não constam algumas que realmente ocorreram. Mas, veio a imposição para assinar. Enfim, depois dessa denúncia que fiz, estou aliviada pelo cumprimento de meu dever. Mas, é claro, isso tudo dá medo! E, então, peço aos colegas, que sabem sobre o que está ocorrendo, que me ajudem nessa batalha. E também já estou recebendo o apoio da Asserv, onde seu presidente João Miguel Alves, já me ofereceu os serviços necessários pela associação”, finalizou a professora.
ASSERV
João Miguel Alves, presidente da Asserv, disse que as falhas não se limitam a essa escola da professora Maria. Já há outras denúncias em curso.
“Estamos acompanhando esse caso e oferecendo todo o nosso apoio à servidora, que é professora. Vamos lutar pela garantia que todos temos em denunciar sem que, com isso, soframos represálias ou quaisquer outros tipos de penalidades. Temos deveres pelo Estatuto dos Funcionários Públicos e denunciar é um deles. Não podemos ser punidos, em especial, em face de uma denúncia tão grave que a professora nos traz, na proteção de uma criança com paralisia cerebral”, disse João Miguel.
“Mas, infelizmente, as falhas não estão somente nessa escola. Já recebemos notícias da mesma situação em outras escolas. Estamos apurando e vamos dar os encaminhamentos devidos”, completou João Miguel.
PREFEITURA
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí não atendeu ao pedido de informações feitos pela reportagem.