O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na última quinta-feira (10), mandou notificar a Prefeitura de Jundiaí, para que ela explique sobre algumas ocorrências constatadas, por ocasião da análise e acompanhamento do convênio que ela firmou com o Hospital São Vicente, neste ano.
Dentre elas, a de que o deficit do hospital, referente ao exercício de 2018, ficou mais de 20 vezes maior do que o de 2017.
A Prefeitura tem 15 dias para explicar.
A decisão do Tribunal está no processo que analisa e acompanha a execução do Convênio nº 02/19, firmado entre a Prefeitura e o Hospital e iniciado em 01.04.2019, com valor de mais de R$ 130 milhões, destinado à prestação de serviços médico-hospitalares e odontológicos.
O despacho da conselheira-relatora, Cristina de Castro Moraes, também manda notificar outros interessados, para que tomem conhecimento das objeções consignadas em relatório e apresentem os esclarecimentos e documentos que entenderem cabíveis.
A conselheira diz que a Unidade Regional do Tribunal - UR-03, sediada em Campinas, procedeu à instrução dos autos e apontou ocorrências relacionadas à dependência quase que exclusiva que o hospital tem de repasses públicos, o aumento de déficit em 2018, em relação ao ano anterior, e o passivo descoberto do hospital, demonstrando o seu potencial de insolvência financeira.
O Hospital São Vicente depende quase que exclusivamente de repasses públicos, que correspondem a 99,65% de sua receita, diz o relatório da UR-03.
No mesmo relatório a UR-03 registra que o hospital apresenta alto grau de endividamento, uma vez que o deficit referente ao exercício de 2018 ficou em R$ 9.150.419,45 – mais de 20 vezes maior que o déficit apurado em 2017, R$ 407.635,68.
Por último, a unidade do Tribunal afirma, no relatório, que o passivo descoberto do hospital passou de R$ 21.537.025,10, em 2017, para R$ 25.297.538,29, em 2018 e que tais fatos demonstram potencial risco de insolvência financeira do hospital.
Prefeitura
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí informou às 18h00 de hoje que não conseguiu atender à solicitação de informações da reportagem, feita às 8h00 da manhã.
Hospital São Vicente
Da mesma forma, a assessoria de imprensa do Hospital São Vicente informou que, por motivos de reuniões externas de seus dirigentes, não conseguiu responder às questões enviadas pela reportagem, também às 8h00 da manhã.