Jesus dos Santos
“Não recebo nenhum tostão, desde dezembro. O 13º. salário também não veio ainda. Estou passando por muitas dificuldades e minha família e eu estamos sofrendo bastante. Minhas dívidas aumentam a cada mês, porque a empreiteira que a Prefeitura de Jundiaí contratou para construir o novo canil da Guarda Municipal não me paga. E o pior é que a Prefeitura acabou com o contrato. A obra está parada, mas eu não recebo o que é meu e que preciso muito”.
Estas foram as primeiras palavras do carpinteiro João Evangelista Soares Telis, quando abordado pela reportagem do Grande Jundiaí, nesta quinta-feira (17).
Ele trabalhava na obra do novo Canil da Guarda Municipal. Agora, como a obra está paralisada há dois meses e como o contrato entre a prefeitura e a empreiteira foi rescindido no mês passado, João Telis tem ‘bicos’ como fontes de renda. Ele ainda continua registrado em Carteira de Trabalho pela Central de Planejamento de Obras e Construções Ltda., contratada pela Prefeitura de Jundiaí.
A obra foi paralisada por iniciativa da Prefeitura de Jundiaí, há cerca de dois meses. Seu contrato já foi rescindido.
Há outros trabalhadores na mesma situação de João Telis, tanto na obra do novo Canil, quanto na obra da UPA da Ponte São João. Nenhum deles consegue receber seus salários da Central de Planejamento de Obras e Construções Ltda., contratada da prefeitura.
“Até agora não sei por que a empreiteira não me pagou. Trabalhar, eu trabalhei. E muito! Mas cadê o meu dinheiro?” questiona João Telis.
A reportagem do Grande Jundiaí apurou que o dinheiro para o pagamento dos salários dos trabalhadores da Central Ltda. pode estar nas mãos da Prefeitura de Jundiaí.
Isso porque, por força do contrato assinado entre a Prefeitura de Jundiaí e a empreiteira, esta ficou com a obrigação de depositar R$ 400 mil em conta específica, para garantir, dentre outros, o pagamento dos salários e encargos sociais dos trabalhadores contratados para as obras da UPA.
Já no outro contrato, para a consecução das obras do canil da GM, a caução é de R$ 125 mil.
Esses valores de R$ 400 mil e R$ 125 mil equivalem a 5% dos valores das obras, cerca de R$ 8 milhões para a UPA e R$ 2,5 milhões para o canil.
Essa garantia está registrada na alínea d da cláusula de número 6.4 dos contratos 48/1 e 55/1, assinados em 04 de abril de 2021 e 05 de maio de 2021, respectivamente, entre a Prefeitura e a Central Ltda.
Se a Central Ltda. depositou esses valores, o dinheiro está nas mãos da Prefeitura de Jundiaí. Se não depositou, por óbvio, ela não poderia nem mesmo ter iniciado as obras.
A conclusão não é outra senão a de que os salários dos trabalhadores das duas obras estão garantidos. Mas não são fáceis de serem alcançados.
Alguns deles já foram para a Justiça e aguardam. João Telis, o carpinteiro, ainda não foi.
DEMORA
Apesar das fiscalizações periódicas, feitas por sua Unidade de Gestão de Infraestrutura e Obras, a Prefeitura de Jundiaí demorou quase um ano para descobrir que a empreiteira não estava dando conta das construções da UPA da Ponte São João e do novo canil da Guarda Municipal.
Somente depois desse quase um ano foi que a Prefeitura de Jundiaí descobriu que a Central Ltda. havia executado somente 18% das obras da UPA e 12% das obras do Canil da GM.
Também por força do contrato, a Central deveria entregar o novo Canil da GM em seis meses. Não entregou. E a Prefeitura somente rescindiu o contrato com ela dez meses depois.
A UPA, cujas obras tiveram início em 20 de abril do ano passado, deveria estar pronta no próximo mês de outubro. Não vai estar. O contrato foi rescindido no mês passado.
PREFEITURA DE JUNDIAÍ
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí não respondeu aos questionamentos da reportagem do Grande Jundiaí.
Eles buscavam saber, por exemplo, se dos relatórios periódicos da fiscalização da prefeitura, constam irregularidades quanto ao pagamento de salários e encargos sociais dos trabalhadores de responsabilidade da Central Ltda.
Em matéria publicada em seu portal eletrônico, nesta semana, a Prefeitura de Jundiaí informou que os projetos para a construção da UPA da Ponte São João e do Canil da GM passam por revisão. E que será necessária a abertura de novos processos licitatórios para a contratação de empresas para executar as obras.
A Prefeitura de Jundiaí também informou que rescindiu os contratos com uma empresa que iniciou a construção dos dois equipamentos (e que aqui o Grande Jundiaí esclarece que se trata da Central de Planejamento de Obras e Construções Ltda.).
O motivo da rescisão, publicado pela Prefeitura de Jundiaí nessa matéria, se deu pelo não cumprimento dos prazos e execução dos trabalhos previstos no contrato.
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí também não informou à reportagem qual o valor da penalização imposta à empreiteira por descumprimento do contrato.
EMPREITEIRA
Apesar de insistentes ligações telefônicas, o diretor da Central de Planejamento de Obras e Construções Ltda. não atendeu a reportagem do Grande Jundiaí.
Portanto, a reportagem não conseguiu apurar, nem com a assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí, nem com a empreiteira, se os valores de caução, R$ 400 mil e R$ 125 mil foram devidamente depositados.
Se foram, o dinheiro dos salários dos trabalhadores está garantido, ainda que com difícil acesso.
Se não foram, a Prefeitura de Jundiaí corre o risco de, em caso de condenação judicial sob a forma de responsabilidade subsidiária, arcar com dinheiro próprio (público) para o pagamento desses salários dos trabalhadores.
SINDICATO
Procurado, o diretor do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias da Construção e do Mobiliário de Jundiaí e Região, Marcos Fernando da Rocha, confirmou o atraso dos pagamentos para os trabalhadores das duas obras. Ele também reclamou da postura do diretor da Central Ltda.
“Estivemos em vistoria nas duas obras, conversamos com os trabalhadores e pudemos constatar o atraso em seus pagamentos, inclusive do 13º. salário”, disse Rocha.
“Também nas duas obras, as condições de segurança do trabalho não eram adequadas. Denunciamos isso ao Centro de Referência em Saúde do Trabalhador (Cerest), que interditou as obras do canil”, explicou.
Rocha também reclamou da postura do diretor da Central de Planejamento de Obras e Construções Ltda.
“Questionamos o diretor da Central sobre o atraso dos pagamentos aos trabalhadores. Com truculência, ele respondeu que não há nada atrasado. No entanto, se negou a mostrar os comprovantes de pagamentos por nós solicitados”, finalizou o sindicalista.