Jesus dos Santos
A Prefeitura de Jundiaí publicou em seu portal eletrônico, no último dia 25, que os novos membros do Conselho Municipal de Saúde (COMUS) foram definidos, em eleição na semana passada, para o exercício de 2022-2023.
Diferentemente dessa publicação, o novo mandato se refere a 2022-2024.
A Prefeitura também publicou que a eleição foi realizada no complexo esportivo Dr. Nicolino de Luca, o Bolão.
Na realidade, o pleito se deu no Parque Comendador Antonio Carbonari, (Antiga Festa da Uva).
Ainda na publicação, a Prefeitura de Jundiaí informou que, Tiago Texera, gestor de sua Unidade de Gestão da Promoção da Saúde, continua como presidente do colegiado, para o próximo mandato e que a médica Dayane Martins fica como sua suplente direta.
No entanto, não informou que não será a médica a ocupar a presidência, nas ausências eventuais ou temporárias de seu titular, ou seja, a suplente do presidente não atuará como vice-presidente. O cargo de vice-presidente ainda está vago, com previsão de sua eleição, dentre os novos conselheiros, na primeira reunião do Conselho, em abril próximo.
Ao final da publicação, a Prefeitura de Jundiaí publicou os nomes dos titulares eleitos, como se o Conselho de Saúde fosse somente por eles composto. Revelou, no entanto, o nome da suplente do presidente. Omitiu os outros nomes de suplentes.
Membros suplentes também foram eleitos e têm grande importância no órgão, além das substituições em ausências dos titulares.
Eles participam de comissões internas do Conselho, recebem denúncias, participam de todas as reuniões, emitem opiniões e sugestões, fiscalizam a aplicação do dinheiro público etc. Só não têm o poder do exercício do voto se seu titular estiver presente à reunião.
CASA CIVIL
O pouco-caso da Prefeitura de Jundiaí feito ao seu Conselho de Saúde, por ocasião da divulgação dos resultados de sua eleição, fica mais evidente, enquanto também ignora até mesmo o que disse o gestor da Unidade de Gestão da Casa Civil.
Na mesma matéria publicada no dia 25 passado - e citada no início da reportagem - o gestor da Casa Civil da Prefeitura de Jundiaí, Gustavo Maryssael de Campos, dá as boas-vindas à nova composição do Comus e não somente aos titulares.
“Damos as boas-vindas à nova composição do Comus, com os cumprimentos e votos de que os anos a seguir sejam de muito trabalho em prol dos jundiaiense”, disse o gestor.
TRIBUNAL DE CONTAS
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) vê a importância dos Conselhos Municipais de Saúde e, por isso, se empenha até mesmo em promover cursos de capacitação aos conselheiros.
Os conselheiros recém-eleitos em Jundiaí para o COMUS, querendo, vão poder se inscrever em curso específico, ministrado pelo tribunal, no próximo mês de abril.
IMPRENSA OFICIAL
O Grande Jundiaí pede desculpas aos seus leitores, vez que aqui também não publica os nomes dos suplentes. A reportagem não teve acesso aos resultados da eleição. Por enquanto, somente a Prefeitura de Jundiaí tem esses resultados.
No entanto, o GJ sugere aos leitores que acompanhem as próximas edições da Imprensa Oficial de Jundiaí, onde, por força de lei, estará publicado o quadro completo da nova composição do Conselho Municipal de Saúde, colegiado que, dentre as suas atribuições, fiscaliza a aplicação dos recursos financeiros da saúde no Município.