Por Jesus dos Santos | O ex-prefeito Pedro Bigardi e o ex-vice-prefeito Durval Orlato de Jundiaí, falaram ao Grande Jundiaí, depois da publicação de duas reportagens que trataram de julgamentos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE).
As reportagens foram publicadas neste domingo (12).
Tanto para Bigardi como para Orlato, o Grande Jundiaí encaminhou solicitação de informações, antes da publicação das matérias, regra fundamental do jornalismo.
No entanto, Bigardi não respondeu em tempo hábil e Orlato informou que ainda não tinha conhecimento do teor da decisão.
Chegadas, então, as suas considerações, o Grande Jundiaí cumpre o seu papel de continuar informando.
PRIMEIRA MATÉRIA
A primeira matéria publicada deu conta da contratação da Sociedade Padre Anchieta de Ensino Ltda., para a ministração do curso de pedagogia para servidoras da Educação. À época, Orlato acumulava o cargo de secretário da Educação.
A instituição foi contratada por R$ 3,4 mi, em processo de dispensa de licitação, ou seja, de forma direta. O TCE julgou esse ato irregular.
Para Orlato, “a manchete da matéria do Grande Jundiaí não condiz com o ocorrido”.
O ex-vice-prefeito diz que “o TCE somente apontou a forma de contratação e isso depois de duas tentativas de licitação, sem ninguém comparecer”.
“O TCE não disse que houve desvio ou dolo, somente apontou que o curso não deveria ser contratado dessa forma. O tribunal não trata do montante do recurso, porque ele era pago para cada aluno que cursava pedagogia e isso não foi questionado pelo TCE”, continua o ex-vice-prefeito.
Orlato fez questão de reiterar que “dezenas de servidoras foram beneficiadas”. E reitera também que “o TCE tão somente é um órgão fiscalizador e não judiciário. Serão feitos recursos”, finaliza Orlato.
O Grande Jundiaí, por seu compromisso de sempre informar a verdade, reafirma a manchete da matéria: “Durval Orlato contratou pedagogia por R$ 3,4 mi de forma irregular. Leva multa de R$ 4,6 mil.”, vez que foi exatamente o que ocorreu. O contrato foi assinado e homologado nesse valor. Após, houve reajustes, omitidos na matéria.
Toda a matéria teve como fonte os documentos encaminhados pelo TCE, onde constam número, data, nome do responsável, nome do contratado, prazo, valor etc, referentes ao contrato.
SEGUNDA MATÉRIA
A segunda matéria trouxe a informação de que o TCE julgou irregular a prestação de contas da Prefeitura de Jundiaí, sobre o repasse de R$ 98 milhões, que ela fizera ao Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, em 2015.
Em decisão final, o voto-acórdão do conselheiro para o julgamento do colegiado, ressaltou, num de seus trechos, que “essa prestação de contas ficou longe de apresentar a reta aplicação do numerário no tocante ao aspecto qualitativo dos objetivos a que se propôs no pacto de colaboração”.
Pedro Bigardi, após a publicação da matéria, encaminhou informações ao Grande Jundiaí.
“Não tenho conhecimento desse assunto. Minhas contas referentes ao período dos anos entre 2013 e 2016 foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) e pela Câmara Municipal de Jundiaí”, disse o ex-prefeito.