Jesus dos Santos
Uma servidora do Instituto de Previdência de Jundiaí – Iprejun – que, por enquanto, preferiu não se identificar, denunciou à Asserv, associação que representa os servidores municipais de Jundiaí e região, sobre o ‘tratamento especial’ que o ex-presidente desse instituto, João Carlos Figueiredo (foto), recebeu durante o período em que esteve doente.
À reportagem, ela explica que, em 2018, foram cerca de seis meses de afastamento de Figueiredo. E que, durante esse período, ele recebeu normalmente seus salários.
No entanto, a servidora manifesta revolta, já que, se seu afastamento para tratamento de saúde fosse devidamente formalizado, como é para todos os servidores, ele passaria a receber o benefício chamado Auxílio-Doença do INSS.
A reportagem apurou que, em 2018, o salário de Figueiredo era de R$ 17.749,16 e o valor-teto do Auxílio-Doença do INSS era de R$ 5.645,80.
À reportagem, Figueiredo confirmou que se submeteu à cirurgia no Hospital AC Camargo, em São Paulo. Acrescenta que retirou parte do intestino.
Também à reportagem, o Iprejun confirmou que Figueiredo não fez nenhum pedido de licença médica, enquanto presidiu a autarquia.
“Os servidores em cargos de comissão, nomeados pelo prefeito, não contribuem com o Iprejun e, sim, com o INSS. Quando qualquer um deles se afasta por doença é o INSS quem paga o benefício. Mas, com Figueiredo foi diferente. Foi um tratamento especial, proibido por lei”, diz a servidora.
“Ele (Figueiredo) ficou muito mal. Precisou fazer uma cirurgia no Hospital AC Camargo, em São Paulo. Depois fez tratamento domiciliar. O absurdo foi que o motorista do Iprejun levava documentos no hospital e também na casa dele para assinatura. Primeiro ligavam para sua esposa para saber se ele tinha condições de receber um representante do Iprejun. Isso uma ou duas vezes por semana. E assim, ele continuava a receber seu salário normalmente e não o valor menor do INSS, como manda a lei. E mais absurdo, ainda: tudo isso foi feito, por óbvio, com o conhecimento de toda a diretoria e também dos conselhos. Tudo era evidente! Mas, nada foi feito para impedir o prejuízo ao Iprejun e a injustiça com os outros servidores”, continuou a denunciante.
A servidora, além das citações que chamou de absurdas, se manifestou sobre outra, que considerou grave.
“É só olhar as atas do Comitê de Investimentos do Iprejun! Coisa gravíssima! É nesse comitê que são decididos os destinos para aplicação do dinheiro dos servidores! Não tem a assinatura dele nas atas de janeiro, junho, julho, agosto de 2018, por exemplo. Isso é muito grave! Figueiredo era presidente desse comitê e não participou dessas decisões. Talvez outras atas ele tenha assinado em sua casa. E o pior: de repente decidiram suprimir as assinaturas das atas. Ninguém mais precisa assinar. Ideia mirabolante e eu sei de quem”, alertou a servidora.
EX-PRESIDENTE
Procurado pela reportagem, João Carlos Figueiredo respondeu algumas questões, inclusive a que se refere à sua cirurgia. Primeiro, colocou em dúvida a capacidade da fonte que imagina ser a denunciante.
“Sua fonte deve estar em tratamento psiquiátrico! E me desculpe. Boa tarde!” disse ele, no início dos questionamentos.
Com insistência, a reportagem volta mais tarde, perguntado se ele confirmava ou não que tinha se submetido a uma cirurgia no AC Camargo, em São Paulo.
Figueiredo responde que “fiz meu tratamento de câncer lá. Retirei um pedaço do intestino. Se não me engano, no começo de 2017. Mas, sou péssimo em datas. Sobre as datas, pergunte para a ... (nome feminino que ele imagina ser a denunciante). Ela sabe tudo”, destacou.
EX-PREFEITO
O ex-prefeito Luiz Fernando Machado, responsável pela nomeação de Figueiredo, por meio de sua assessoria, respondeu à reportagem que “o Iprejun é uma autarquia, ou seja, tem seus próprios meios, diretores escolhidos, validados pela Câmara Municipal. E que todos os atos de gestão são de responsabilidade do próprio Iprejun. Então, tal questionamento deve ser direcionado ao Instituto”.
IPREJUN
Questionado, o Iprejun respondeu que “as demandas para imprensa devem ser solicitadas através da sala de imprensa, onde a assessoria da Prefeitura de Jundiaí fará a devida apuração e retornará”.
PREFEITURA DE JUNDIAIÍ
A Prefeitura de Jundiaí, então, se manifestou, dizendo que, “em consulta ao Setor de Recursos Humanos do IPREJUN, declara que não constam solicitações de licença para tratamento de saúde apresentadas pelo ex-servidor João Carlos Figueiredo”.
ASSERV
A Associação de Servidores Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região – Asserv, por meio de seu presidente, João Miguel Alves, se manifestou sobre o caso e também sobre as providências já tomadas ou a serem analisadas.
“Antes de qualquer coisa, respeito as doenças de qualquer pessoa, em especial nossos colegas servidores. E no caso de Figueiredo não é diferente. Mas, esse respeito não me impede de manifestar minha indignação e repúdio a esses atos cometidos. Ele era o presidente do Iprejun! Tinha que ser o primeiro a dar exemplo de seriedade com as coisas desse tão importante instituto. É nosso dinheiro que está ali! São nossos benefícios que estão ali! Inclusive a nossa aposentadoria para o resto da vida!”, esbravejou João Miguel.
“Recebi essa servidora denunciante, com muita indignação e preocupação. Ela diz não ter procurado o Sindserjun (sindicato), porque já sabia que não resolveria nada. São coisas graves e que requerem providências. E aí fica a dúvida, não é mesmo? Será que é só esse erro que o Iprejun tem? Onde estavam os conselheiros do Deliberativo e do Fiscal? Onde estavam os vereadores? E veja que, se Figueiredo iria ter redução em seu salário, paciência! A lei é para todos os servidores! Para todos os trabalhadores! E posso adiantar que têm mais denúncias a serem apuradas ali no Iprejun. Já estamos tomando providências. Inclusive já estive lá pessoalmente, em reunião com a nova diretora-presidente, senhora Cláudia Musseli Cezar. Vamos aguardar”, explicou João Miguel.
Quanto às providências ainda não em andamento, João Miguel também adianta que elas estão em estudo.
“Estamos estudando outras providências, que passam até mesmo pelo Ministério Público, mas o Gaeco. Entendemos que não se trata de atos isolados. Só do ex-presidente. Mais gente participou disso tudo. Não é possível carro do Iprejun em São Paulo, em residência, ausência em reuniões do Comitê de Investimentos etc, sem que não haja a participação de mais pessoas”, frisou.
Por último, João Miguel fala sobre conversa que já fez com membro do atual Conselho Deliberativo do Iprejun e que não provocou ânimo.
“As coisas são difíceis! Já estamos acostumados com isso. Mas, a Asserv não vai recuar. Vai fazer o que tiver de ser feito. Veja que, em conversa com um membro do atual Conselho Deliberativo do Iprejun, ele sustentou um discurso nada animador. Disse que Figueiredo já saiu de lá e, por isso, não tem mais o que fazer. Tem sim! E vamos fazer”, finalizou João Miguel.