Jesus dos Santos
A juíza Kathleen Mecchi Zarins Stamato, da 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, declarou nula a eleição do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí - Sindserjun -, que ocorreu em agosto de 2021.
Em sua sentença, a magistrada determinou que nova eleição seja realizada, conforme os preceitos do estatuto do sindicato.
No entanto, a decisão da Justiça do Trabalho não é de agora. É do ano passado.
Mas, valendo-se dos recursos legais disponíveis, o presidente do Sindserjun, Márcio Cardona, foi levando o caso para a frente, na tentativa ou de reverter a decisão, ou de ficar no comando, até que viesse o chamado trânsito em julgado, ou seja, quando são esgotadas todas as possibilidades de recursos.
E o trânsito em julgado chegou.
Chegou, mas, não se trata da falta de mais possibilidades para recursos.
Na realidade, o trânsito em julgado chegou porque ou o Sindserjun perdeu o prazo para a interposição do recurso chamado Agravo de Instrumento em Recurso de Revista, ou desistiu dessa interposição.
O prazo para a interposição do Agravo de Instrumento venceu nesta segunda-feira (1).
Assim, o processo, que atualmente está no Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15, deverá voltar à 3ª Vara do Trabalho de Jundiaí, até o dia 12 deste mês, no máximo. Em seguida, vem a determinação para que o sindicato cumpra o tanto decidido já na primeira instância, ou seja, a realização de nova eleição.
Para João Miguel Alves, que lidera a chapa de oposição Força e Honra, o momento agora é de bastante prudência para a escolha do novo presidente.
“Continuo liderando a chapa de oposição que foi impedida de fazer sua inscrição na eleição passada e, por isso, a Justiça anulou o pleito”, disse João Miguel.
“Durante todo esse tempo em que o atual presidente Márcio Cardona ficou no comando e, para isso, se valeu de recursos judiciais, nossa chapa manteve reuniões periódicas, sempre para o acompanhamento das situações suportadas pelos servidores em geral. Até conseguimos resolver total ou parcialmente algumas questões, já que nossa chapa conta com o apoio da Asserv – Associação de Servidores do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região. Agora é hora de bastante prudência e reflexão da categoria para que a escolha do novo presidente do Sindserjun recaia naquele verdadeiramente comprometido com a defesa de nossos direitos e necessidades”, continuou o líder da chapa.
Por último, João Miguel aproveita para dar o reinício em sua campanha para a nova eleição.
“Nossa chapa está reiniciando a campanha para esta nova eleição e esperamos que nela (nova eleição) não haja nenhuma irregularidade, porque, se houver e a eleição for judicializada, o mandato de Cardona será, de novo, automaticamente prorrogado, até que venha um novo trânsito em julgado. É assim que está o estatuto do Sindserjun, depois de suas alterações, que precisam de mudanças e sempre em benefício dos servidores e de mais ninguém”, finalizou João Miguel.