Jesus dos Santos
Em nova entrevista ao Grande Jundiaí, o candidato a vereador João Miguel Alves (PSB) nº 40888 comentou sobre seu empenho na luta pelos direitos dos servidores e aposentados, que não têm reajuste salarial desde 2015, ou seja, há quase dez anos.
O candidato explica que são mais de 500 servidores e aposentados nessa situação. Eles são os que estão lotados em cargos que requerem maior nível de escolaridade. E para que seus salários sejam reajustados, a cada ano, é preciso observar o chamado teto constitucional, aquele que determina que nenhum servidor pode receber mais do que o prefeito.
No entanto, o salário do prefeito não é reajustado há quase dez anos e, por isso, esses servidores amargam prejuízos, uma vez que a defasagem em seus salários já ultrapassa 60%.
Sem outra alternativa para resolver esse problema dos servidores e aposentados, João Miguel diz ser preciso aumentar o salário do prefeito.
O grande desafio do candidato dá conta de que a vitória nessa luta haverá de ocorrer ainda neste ano, quando, mesmo que eleito vereador, ele ainda não terá tomado posse no Poder Legislativo.
Isso vale dizer que, se a aprovação do reajuste do salário do prefeito não ocorrer ainda neste ano, todos esses servidores e aposentados terão de esperar mais quatro anos. A legislação não permite a aplicação da eficácia da medida no mesmo mandato em que ela for aprovada. Só para o mandato seguinte.
E é aí que João Miguel mostra seu potencial de luta. Eleito ou não, ainda neste ano, ele vai usar a Associação de Servidores Públicos Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região (Asserv), da qual é presidente, para garantir que os servidores e aposentados tenham reajustados seus salários, a partir do ano que vem, 2025.
Das justificativas expostas por João Miguel para que a medida seja aplicada está a do mérito de cada servidor com nível superior de escolaridade ou de cada aposentado também com essa formação.
Por outro lado, o candidato explica que não é só mérito dos servidores que pesa para a necessidade da implantação da medida. O Município também ganha, uma vez que os servidores desistem de deixar seus empregos municipais para partirem para outras esferas governamentais ou mesmo a iniciativa privada, onde, com teto maior para seus salários, ou sem teto, vão ser melhor remunerados.
Acompanhe.
A rigor, são os prefeitos que reajustam os salários dos servidores e não o contrário. Como é essa história de você querer um projeto dessa natureza?
Olha... já que o prefeito de Jundiaí não reajusta nossos salários, vamos reajustar o dele (risos). Brincadeira à parte, a coisa é séria. A Constituição Federal determina que nenhum servidor público pode receber salário maior do que o do prefeito. É o chamado teto constitucional. Em Jundiaí, temos cerca de 500 servidores e aposentados, que, pelo cargo de nível superior que ocupam e mais o tempo de serviço que têm, fazem jus a salários que ultrapassam o teto. Daí o tanto que ultrapassar o valor do salário do prefeito é retido e o servidor não pode receber.
Mas, a cada ano que aumenta o salário do prefeito, evidentemente, também aumenta o salário desses servidores e aposentados nessa situação. É isso?
Deveria ser, mas, não é. Faz quase dez anos que o prefeito não reajusta seu salário e, assim, bloqueia o reajuste desses servidores e aposentados. A defasagem já passa de 60% como prejuízo. E veja que, a cada ano que passa, o número de servidores que chegam ao teto constitucional aumenta, porque os servidores têm a progressão de salários determinada pelo Plano de Cargos e Salários.
Bem... pelo que você expõe, se conseguir implementar essa medida, vai aumentar bastante a despesa do Poder Público...
Não, não! Se a gente pensar somente no aspecto financeiro, é claro que a despesa aumenta, sim. Mas, o Município também vai ganhar bastante e todos precisam saber disso. Trocando em miúdos, quanto mais profissionais de nível superior existirem no quadro de pessoal do Poder Público, mais a cidade ganha, uma vez que a prestação do serviço deles é de especial relevância. Não estudaram por cinco ou seis anos, mais um ou dois de especialização para aceitarem um bloqueio em suas carreiras profissionais. Na iniciativa privada não existe esse teto constitucional. Noutras esferas governamentais, estadual e federal, o teto é maior e é para lá que esses servidores podem migrar e quem perde com isso é a cidade. O Poder Público tem de se organizar de tal forma que remunere bem os seus servidores para que a cidade continue ganhando a melhor prestação de serviço em cada área de atuação desses profissionais. O saudoso prefeito de nossa capital São Paulo, Bruno Covas, precisou correr para reajustar seu salário em 2020, porque vários e vários servidores começaram a sair da Prefeitura, em busca de um teto constitucional maior, ou mesmo em busca da iniciativa privada. E é isso o que vou fazer aqui em Jundiaí. Vou lutar para que o prefeito envie de imediato o projeto de lei que reajusta seu salário para que os servidores que recebem pelo teto constitucional também possam sair desse prejuízo com a defasagem de cerca de 60% em seus salários.
Quando você fala de imediato, significa ainda neste ano?
Isso mesmo. Ainda neste ano.
Mas, mesmo que você seja eleito vereador, neste ano ainda não ocorrerá sua posse na Câmara!
Pois é. Eleito ou não (mas espero que sim) terminada a eleição em 06 de outubro próximo, já começo a me articular para que o prefeito encaminhe esse projeto de lei à Câmara, reajustando seu salário e dando a oportunidade para que os servidores e aposentados também recebam o tanto devido. Como muitos sabem, sou presidente da Asserv – Associação de Servidores Públicos Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região. Agora estou afastado da presidência por força da legislação eleitoral. Caso eu não consiga pela Asserv o reajuste do salário do prefeito, tomando posse como vereador vou me empenhar para que o projeto saia. A diferença entre fazer isso como presidente da Asserv e como vereador é que no primeiro caso, o reajuste já ocorreria no próximo ano, 2025. Se fizer como vereador, o reajuste somente poderá ocorrer no mandato seguinte, a partir de 2030. E os servidores não podem ter um prejuízo desse tamanho. Claro que estou aqui falando de maneira informal. Existem estudos, análises, aplicação da legislação para tudo isso. Mas, já tenho o suporte técnico-legal necessário para isso.
E para os servidores que recebem salários abaixo do teto constitucional você tem alguma proposta?
Olha, já que acabei de falar da Asserv, quero destacar que é por ela que tenho conseguido fazer muitas coisas em benefício dos servidores em geral. Mas, por óbvio, como vereador vou poder fazer muito mais. Meu gabinete será o Gabinete do Servidor, assim como a Asserv sempre foi o Escritório do Servidor. Será no gabinete, sempre junto com os servidores, que vamos programar nossas formas de lutas, reivindicações e quaisquer demandas de nossa categoria. Por isso, aproveito aqui para, mais uma vez, pedir o voto de todos os servidores. Na urna, meu nome e número são: João Miguel nº 40888.