Por Jesus dos Santos | O conselheiro municipal de Saúde Joaci Ferreira da Silva, em entrevista ao Jundiaí Saúde, nesta sexta-feira (7), alertou que existe o risco de a Prefeitura de Jundiaí devolver mais R$ 4 milhões ao Ministério da Saúde, por ter desistido de construir três UPAs, projetadas no governo Pedro Bigardi.
R$ 3 milhões já foram devolvidos, já que não foram utilizados. Mas, segundo Joaci Silva, caso as obras em substituição às UPAs não fiquem prontas até asdatas acordadas com o órgão federal, os valores que já foram pagos às construtoras nessas obras também terão de ser devolvidos, ou seja, aproximadamente R$ 4 milhões.
Joaci Silva também explicou sobre a importância das UPA’s em cada município e, em especial, a de Jundiaí. “Seriam elas a solução para desafogar o Hospital São Vicente de Paulo e dar à população a dignidade no atendimento médico-hospitalar”, disse ele.
Por último, o conselheiro municipal fez comparações entre a devolução de recursos financeiros e a aplicação de novos valores em outras obras.
Jundiaí Saúde – Agora já está confirmado: Jundiaí não terá mais UPAs na Ponte São João, Vila Progresso e Vila Hortolândia; e ficará somente com a do Vetor Oeste. Como você avalia essa situação?
JOACI – Prefiro dizer que a cidade de Jundiaí não perdeu três UPAs. Ela perdeu mais de 20 leitos e a oportunidade de desafogar o hospital São Vicente. Perdeu também a oportunidade de oferecer dignidade no atendimento médico-hospitalar, evitando o deslocamento de pessoas doentes de um canto da cidade para o centro. Esse é o primeiro item de minha avaliação. O segundo é o de preocupação com o dinheiro público. Veja que, nesta semana, a Prefeitura de Jundiaí publicou que o prédio onde seria a UPA Hortolândia, vai ter até elevador. Muito bom! E a Prefeitura disse ao Ministério da Saúde que este prédio ficará pronto até dezembro deste ano. Mas, quanto aos outros dois prédios, onde seriam instaladas as UPAs da Vila Progresso e da Ponte São João, a Prefeitura não fala para a população quando é que eles serão inaugurados. Ao Ministério da Saúde ela disse que o da Ponte será para até dezembro de 2021 e o da Vila Progresso, para até dezembro de 2022. Mas, ese o prefeito Luiz Fernando Machado não for reeleito? Outro prefeito vai assumir esse compromisso que ele (LFM) está assumindo com o Ministério da Saúde? Aí é que mora o perigo! De qualquer maneira, com o prefeito reeleito ou com um novo prefeito, se os prédios não forem inauguradosno prazo acordado, a Prefeitura de Jundiaí terá de fazer mais uma devolução ao Ministério da Saúde que, com correção monetária, poderá chegar aos R$ 4 milhões, além dos R$ 3 milhões, que já foram devolvidos. Isso porque todo o dinheiro que ela pagou às construtoras nessas obras das UPAs terá de ser devolvido também. O risco existe! E não dá para ignorar! Se isso ocorrer, será muito dinheiro desprezado pela atual administração! Aliás, por causa da pandemia, hoje já se fala em queda de arrecadação local, em torno de 30%. Vejo, então, com essa previsão de queda, que o prefeito de 2021 e 2022, independentemente de quem seja, vai ter dificuldades em construir essas novas obras prometidas em lugar das UPAs. Então, repetindo, a Prefeitura de Jundiaí terá de devolver mais R$ 4milhões ao Ministério da Saúde. Se não devolver, valerá dizer que o órgão federal concorda que tudo o que repassou para Jundiaí nessas obras, fiqueperdido, porque Vila Progresso e Ponte São João continuariam com os prédios abandonados como estão hoje, servindo apenas para juntar ratos, escorpiões e outros tipos de bichos.
JS – Como você chegou a esse valor de R$ 4milhões?
JOACI – A conta é bem simples. Vamos falar primeiro da UPA da Ponte São João. Para fazer aquela obra, o Ministério da Saúde repassou para Jundiaí R$ 2,7 milhões. Pelo tanto que a construtora fez lá, recebeu R$ 1,2 milhões, dessa verba federal,mais uma contrapartida da Prefeitura de Jundiaí no valor de R$ 190 mil. Já sobre a UPA da Vila Progresso, o Ministério da Saúde mandou para cá R$ 1,9 milhões. Desse valor, R$ 1,2 milhões ficaram com a construtora, além da contrapartida da Prefeitura de Jundiaí que foi de R$ 400 mil. Por último, sobre a UPA da Vila Hortolândia, o Ministério da Saúde repassou R$ 1,9 milhões, dos quais, R$ 1,2 milhões foram para a construtora. Aqui não houve contrapartida da Prefeitura de Jundiaí. Então, esta é a conta: O Ministério da Saúde repassou um total de R$ 6,5 milhões. Para pagar as construtoras, a Prefeitura de Jundiaí gastou R$ 3,6 milhões. A diferença de quase R$ 3 milhões, que estavam parados, a Prefeitura de Jundiaí já devolveu. E se não entregar as novas obras nos prazos que informou ao Ministério da Saúde, terá de devolvertambém o que pagou para as construtoras, que, valor corrigido, beira R$ 4 milhões.
JS – Esses dados sobre os valores foram levados ao conhecimento do Conselho Municipal de Saúde (COMUS)?
JOACI – Nunca. Apesar de ser conselheiromunicipal, sempre tenho de me virar daqui e dali para conseguir alguns dados.
JS – Mas, agora serão levados, já que o COMUS precisa aprovar essa devolução de R$ 3 milhões que já foi feita. Não é isso?
JOACI – O COMUS precisaria ter votado essa devolução, evidentemente, antes dela ter sidorealizada. Mas, não foi o que ocorreu. Primeiro, a Prefeitura de Jundiaí devolveu. Agora, de forma incoerente, deve levar ao plenário para votar uma coisa que já foi feita sem a participação do controle social, cujos integrantes são eleitos por seus respectivos segmentos. Eu, por exemplo, fui eleito pelo povo. Ali no Conselho, sou um dos que representam a sociedade. Então a Prefeitura devolveu os R$ 3 milhões, sem que a sociedade, por meio de seus representantes, soubesse, aprovasse ou não a devolução. Isso é muito ruim! Penso que a Prefeitura nem deveria mais levar essa questão ao plenário. A coisa já foi feita. Se um dia o Tribunal de Contas e o próprio Ministério da Saúde questionarem sobre a falta de nossa aprovação ou não, tomara que a Prefeitura de Jundiaí saiba responder, também sozinha. Sem a nossa participação.
JS – Por você, então, os R$ 3 milhões não seriam devolvidos?
JOACI – Não. Com os R$ 3 milhões, que já estavam em caixa, a Prefeitura de Jundiaí deveria concluir as obras das três UPAs e com o dinheiro que está gastando para as novas obras, deveria zerar muitas filas de espera no sistema. Que pena dos mais de 50 pacientes que esperam por cirurgia no joelho! Que pena de outros 20 que esperam também por cirurgia no ombro, cotovelo! Nos últimos meses, só eu recebi entre 10 e 15 pessoas reclamando que não conseguem fazer uma simples cirurgia para retirada de pedras da vesícula. Um absurdo! Outros conselheiros também recebem esse tipo de reclamação. Então, penso que o dinheiro que já estava em caixa, vindo do Ministério da Saúde, deveria ser utilizado para acabar as obras das UPAs. O dinheiro que a Prefeitura de Jundiaí está gastando e vai gastar em novas obras deveria ser utilizado para zerar filas e dar dignidade às pessoas. Com quatro UPAs, Jundiaí teria grande alívio! Veja que,dos sete municípios que compõem o Aglomerado Urbano de Jundiaí, só dois não tem UPAs: Jarinu e Campo Limpo Paulista! E veja, também, o quanto o nosso São Vicente agradece por cerca de 8 mil atendimentos por mês na UPA de Várzea Paulista; outros 6 mil em Cabreúva e, é claro, com os mais de 10 mil na UPA do Vetor Oeste aqui da cidade. Todos esses pacientes, sem as UPAs de seus municípios e a nossa de Jundiaí, viriam para o São Vicente. Então, com mais três UPAs aqui em Jundiaí, isso, sim, seria avanço em saúde. O resto não.