Por Jesus dos Santos | A Asserv – Associação de Servidores Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região – que é presidida por João Miguel Alves, fez o levantamento do número de casos suspeitos e confirmados para a Covid-19 em cerca de 30 escolas de Jundiaí e constatou que nelas há 48 casos suspeitos da doença e outros 19 confirmados. Há também professores e alunos afastados e algumas salas de aula estão isoladas, em cumprimento ao protocolo criado nesta pandemia provocada pelo novo coronavírus.
O Cerest – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – em ofício encaminhado à Asserv, confirma que, na escola José Romeiro Pereira, o Geva, houve o registro de sete casos suspeitos da doença, sendo que cinco deles apresentaram teste positivo. No entanto, o órgão informa que não há indício de que a transmissão do novo coronavírus tenha ocorrido no ambiente escolar.
O levantamento nas escolas ocorreu logo após a Asserv ter recebido ofício do Cerest, em reposta ao seu questionamento sobre o que o órgão está fazendo em prol da saúde dos servidores da Educação de Jundiaí.
Além do levantamento, a Asserv aproveitou para conferir, junto aos próprios servidores, as informações do Cerest. Ela também apurou que ficam em dúvida as respostas encaminhadas, já que, pelo menos os servidores consultados, não conhecem sequer uma ação do órgão municipal responsável pela saúde dos trabalhadores nas escolas. Assim, o presidente da Asserv, João Miguel, já discute com o departamento da entidade as medidas cabíveis que deverão ser tomadas.
“Temos recebido muitas reclamações de servidores da Rede Municipal de Ensino, onde eles demonstram preocupação e até mesmo medo da situação que enfrentam nas escolas com a volta às aulas sem vacinas, sem orientações frequentes e sem a proximidade das autoridades competentes”, diz João Miguel. “Portanto, requeremos ao Cerest os esclarecimentos sobre o que está sendo feito para a proteção desses servidores, já que esse serviço (o Cerest) trabalha exclusivamente para isso. É uma equipe multidisciplinar de 17 profissionais, dentre eles médicos, enfermeiro, engenheiros, técnicos de segurança do trabalho e outros, tem bons recursos materiais, boa sede e três veículos à sua disposição para as vistorias técnicas aos diversos ambientes de trabalho. Mas, o que nos chega como resposta ao nosso ofício não nos satisfaz”, diz João Miguel.
“O Cerest responde que, em parceria com o DAST/UGAGP (setor onde estão lotados outros médicos, engenheiro, técnicos de segurança do trabalho e outros, que também exercem atividades exclusivas para a proteção da saúde dos servidores) participou da elaboração de documento norteador sobre o uso de EPI’s e treinamento dos Gestores e Diretores das EMEB’s, sobre medidas de segurança e higiene e uso correto dos EPI’s disponibilizados a todos os servidores da área, mas, repito que isso não nos satisfaz. Precisamos saber se esses servidores efetivamente receberam as orientações e o treinamento colocados nesse citado documento. Até porque, antes mesmo desta entrevista, conversei com alguns servidores da Educação, inclusive diretores e professores, que me disseram não saber de nada sobre essas ações que o Cerest respondeu à Asserv dizendo ter realizado”, destaca ele.
“Além disso, o Cerest responde que no mês passado, junto com o Ministério Público do Trabalho, iniciou o projeto de monitoramento e fiscalização, por amostragem, dos estabelecimentos educacionais no município. Mas, também não esclarece quais estabelecimentos receberam esse monitoramento e fiscalização e qual o resultado dessas ações. Portanto, isso também não nos satisfaz”, continua o presidente da Asserv, aqui acrescentando que “nenhum dos servidores com quem conversou sobre a resposta do Cerest diz ter conhecimento sobre as citadas ações com o Ministério Público do Trabalho”.
O presidente continua com detalhes das conversas com servidores sobre as ações do Cerest.
“Um dos professores com quem falei, negou ter conhecimento de ações do Cerest junto à Educação e também em conjunto com o Ministério Público do Trabalho. Disse que sobre a pandemia, nunca houve treinamento e, sim, uma reunião com a equipe gestora da Educação, onde cada um falou dos protocolos à sua maneira. Ele, inclusive, ressaltou que a situação está bem complicada. E acredito que esteja bem complicada mesmo, já que tenho relato de uma servidora, que prefiro não comentar. Um diretor disse se lembrar de uma exposição online, realizada pela Vigilância Epidemiológica, mas que com o Cerest nunca participou de nada, nem ouviu sobre quem da Educação tenha participado de alguma ação dele. Esse diretor mostrou-se bastante preocupado, principalmente com os novos diretores que estão mais ‘perdidos’ do que os mais antigos”, contou.
Por último, João Miguel comenta sobre o levantamento na Rede Municipal de Ensino, sobre os servidores acometidos pela Covid-19.
“Recebemos informações de servidores de cerca de 30 escolas municipais de Jundiaí e apuramos que nelas há 48 casos suspeitos de Covid-19 e 19 confirmados. Há professores e alunos afastados, salas em isolamento (outras não) etc.”, comenta João Miguel.
“Praticamente, as redes sociais em geral e o Cerest dão o mesmo número de servidores da Educação, na escola Geva, acometidos pela Covid-19. As redes falam em oito casos. Já o Cerest respondeu, no ofício à Asserv, que foram sete casos suspeitos, dos quais cinco tiveram resultados positivos para a Covid-19. E isso nos preocupa muito, porque não sabemos quais medidas foram ou estão sendo tomadas para evitar que mais casos se confirmem. O Cerest não esclarece isso e acrescenta que, após investigação realizada pela Vigilância Epidemiológica, ficou apurado que, para esses cinco casos positivos, não houve indícios de transmissão no ambiente escolar. Também não esclarece como chegou à falta desses indícios para comprovar que a contaminação não se deu na escola”, continua o presidente.
PROVIDÊNCIAS
O presidente da Asserv, diante da insatisfação pelos esclarecimentos do Cerest sobre as medidas de proteção da saúde dos servidores da Rede Municipal de Ensino e com fundamento no levantamento realizado sobre o número de casos suspeitos e confirmados da doença no ambiente escolar anuncia que vai tomar as providências cabíveis, tendo como início o requerimento aos órgãos competentes para que o Cerest cumpra, no mínimo, as diretrizes do serviço, determinadas pelo Ministério da Saúde, o SUS – Sistema Único de Saúde.
“Pelo que sabemos, o servidor suspeito de qualquer doença advinda das condições de seu trabalho deve ser encaminhado de sua UBS ou de seu convênio médico para o Cerest, que é o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador. Isso é o que preconiza o SUS – Sistema Único de Saúde, onde estão inseridas as ações do Cerest. Então, por todo acidente ou doença no trabalho, envolvendo qualquer agente de risco mecânico, físico, químico, ergonômico ou biológico (inclusive o coronavírus) o trabalhador deve ser referenciado ao Cerest. Aliás, qualquer acidente envolvendo trabalhadores e que provocam ferimentos cortantes ou perfurantes com instrumentos médicos, eles são referenciados ao Cerest para que o protocolo de prevenção ou combate ao risco biológico (HIV-AIDS) seja cumprido. Exemplo disso dá conta de que se um enfermeiro se perfurar com agulha utilizada em um paciente, deve ser referenciado ao Cerest para o cumprimento do protocolo HIV-AIDS. Por que, então, tratar de forma diferente o risco biológico coronavírus? Sabemos também que, após o Cerest atender um servidor suspeito ou acometido por Covid-19, ele deverá implementar ações de vigilância no respectivo local de trabalho, isolando o estabelecimento, orientando os trabalhadores, autuando a quem tenha negligenciado normas e procedimentos de proteção à saúde, dentre outras medidas. E é exatamente isso que vamos requerer aos órgãos competentes: que os servidores sejam devidamente referenciados ao Cerest e que as ações de vigilância em saúde sejam efetivadas nos respectivos ambientes de trabalho. O Cerest tem uma equipe grande e especializada para isso e o resultado do trabalho dele é um direito dos trabalhadores. A Asserv, mesmo enquanto associação ainda pequena, vai cobrar esse direito, principalmente agora, que acabou de contratar um serviço jurídico que já atua em face de mais de 15 prefeituras da região”, frisou João Miguel.
REDES SOCIAIS
João Miguel aponta para as cobranças postadas nas redes sociais dando conta da falta de ações de algum órgão junto à Prefeitura de Jundiaí e aponta para o trabalho da Asserv.
“Vemos nas redes sociais, colegas, com razão, cobrando ações junto à Prefeitura de Jundiaí sobre a proteção das pessoas que trabalham na educação. Nós, enquanto associação, é claro que não temos a força de um sindicato, de um Ministério Público, de um serviço especializado em engenharia de segurança e em medicina do trabalho, que existem também para oferecer proteção aos trabalhadores e servidores em geral, principalmente numa situação de pandemia como a que estamos vivemos. Mas, temos feito o que podemos, dentro de nossos limites. Também defendemos os direitos dos servidores e por eles queremos ir até onde for possível”, explicou João Miguel.
Dentre as postagens nas redes sociais está uma nota de pesar emitida pelo Siproem – Sindicato dos Professores das Escolas Municipais de Barueri e Região. Ela se refere à morte de um professor, que ocorreu após a volta às aulas, apesar de o Sindicato ter alertado a respectiva Secretaria de Educação sobre os perigos e também ter pedido para a continuidade do trabalho remoto a todos os docentes, até que as condições sanitárias fossem plenamente atendidas, o que, segundo a nota, também inclui a vacinação.
Logo em seguida à postagem dessa nota de pesar, aparece outra, dessa vez questionando se “aqui (em Jundiaí) algum órgão tem cobrado a adm (administração) e colocado os casos de contaminação?” E a resposta não demorou a chegar por outra postagem: “Mas, em Jundiaí é tudo rosa! Não temos COVID!”, respondeu a internauta.
MAIS REDES
O presidente da Asserv, João Miguel, também postou nas redes matéria veiculada pelo Jornal da Região, com o título Campo Limpo suspende retorno às aulas.
“Deu no Jornal da Região que, em Campo Limpo Paulista, a volta às aulas híbridas estava prevista para 1º de março, mas a Prefeitura de lá cancelou a medida, baseada no aumento de casos de Covid-19 em todo o estado. Lá, vão ser mantidas as aulas virtuais”, comparou João Miguel.
PREFEITURA DE JUNDIAÍ
A assessoria de imprensa da Prefeitura de Jundiaí não respondeu aos questionamentos feitos pelo site. Dentre eles, buscava-se saber a estatística geral sobre os casos suspeitos e confirmados da doença, dentre os servidores municipais da Educação.
APELO
João Miguel apela para que todos os servidores públicos estejam juntos à Asserv, ainda que não associados.
“Não podemos continuar deixar escapar um direito que temos. O Cerest existe para cuidar da saúde dos servidores e, por isso, temos de fazer as nossas cobranças. Além dele, o SESMT, que fica no terceiro andar do Paço Municipal, tem também suas obrigações nesse cuidado. Então, independentemente de o servidor ser ou não associado da Asserv, deve estar em constante contato com ela para se informar, pedir, denunciar, sugerir, reclamar, dentre outras coisas. Reitero que estamos com um serviço jurídico de excelente qualidade e que já atua em diversas prefeituras da região. E é claro que peço para que quem ainda não se associou à Asserv o faça o quanto antes. Precisamos nos fortalecer para o enfrentamento de tantas demandas que temos em nossa categoria. Nosso e-mail é o [email protected]. Nosso telefone, (11) 96614-1334”, apelou João Miguel.