O Conselho Municipal de Saúde (COMUS) se reuniu na noite de ontem no auditório do Paço Municipal e aprovou a data para a nova eleição de seus membros.
Da pauta com nove itens, um foi reservado para que os conselheiros discutissem o assunto eleição.
A proposta feita em reunião realizada anteontem pela Comissão Eleitoral do órgão, estabelecendo que a data da eleição seja 27 de janeiro do ano que vem, nas instalações do Bolão, foi aprovada por unanimidade.
De acordo com o que o Jundiaí Saúde noticiou ontem, o conselheiro Joaci Ferreira da Silva apontou algumas irregularidades que poderiam também levar essa eleição à Justiça.
Disse ele, por exemplo, que há fichas de inscrição de candidatos que não poderiam participar da eleição, vez que são servidores públicos, ou parentes deles.
A presidente da Comissão Eleitoral do COMUS, Daniela Paganini, em entrevista ao Jundiaí Saúde, hoje pela manhã, disse que, “em junho passado, ocasião em que a Comissão analisou todas fichas pela primeira vez, houve o entendimento de que servidores públicos concursados, exceto os da Saúde, podem sim, votar e serem votados, já que são usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Servidores da Saúde têm segmento específico para sua representação no Conselho”.
Paganini disse, ainda, que “nesta semana a Comissão Eleitoral voltou a analisar as fichas de inscrição e manteve o entendimento da primeira análise, que também tem a mesma orientação do Conselho Estadual de Saúde de São Paulo, ou seja, não há irregularidade quanto à participação de servidores públicos concursados, no processo eleitoral. No entanto, o conselheiro Joaci terá a oportunidade de revisar todas as fichas que entender necessário e, apresentando quaisquer irregularidades, elas serão analisadas e corrigidas pela Comissão Eleitoral” explicou Paganini.
Perguntada sobre o motivo de a Comissão Eleitoral não aceitar mais fichas para a próxima eleição, a presidente esclareceu a questão, citando a decisão judicial.
“A sentença do juiz, declarou nula a sessão da eleição de junho e não o processo eleitoral! Por isso, temos de seguir essa decisão e tão somente realizar outra sessão de votação e não todo o processo”, disse ela. “Assim, estamos com as mesmas fichas e a mesma Comissão Eleitoral”, completou.
Por último, Paganini respondeu porque a eleição foi marcada no período que compreende os quatro últimos dias do mandato prorrogado do Conselho.
“Logo depois da prorrogação do mandato, nos preocupamos em colocar em dia tudo aquilo que havia passado pela Saúde sem a participação do COMUS. Então, foram várias e várias reuniões de comissões específicas, que indicavam não ser possível a acumulação com os trabalhos da nova eleição. Se a programássemos para o mês de dezembro, teríamos de enfrentar o período das festividades de fim de ano e, então, a Comissão Eleitoral decidiu pelo mês de janeiro”.
Em suas considerações finais Paganini aproveitou para responder ao conselheiro Joaci Silva sobre a participação de pessoas não integrantes da Comissão Eleitoral na reunião de anteontem.
“A participação do gestor da Unidade de Promoção da Saúde, Tiago Texera e do senhor Zambon em nossa reunião se deu porque o primeiro, como presidente do Conselho, tem acompanhado de perto todo o processo eleitoral e o segundo participa da equipe de apoio e logística para os trabalhos, em especial os locais de votação”, finalizou a presidente.
OUTROS ITENS
Dentre outros itens da pauta da reunião do COMUSde ontem à noite, os conselheiros deliberaram sobre o termo aditivo ao convênio entre a Prefeitura de Jundiaí e o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo.
Esse termo se refere às 849 Autorizações de Internação Hospitalar (AIH) rejeitadas, ou seja, não pagas pelo SUS e, por isso, com a necessidade da Prefeitura arcar com o custo de cerca de oito milhões e meio de reais, destinando este valor ao hospital.
O item recebeu votos favoráveis de todos os conselheiros, exceto de Joaci Ferreira da Silva e Iracema Leal.
Outros dois itens também deliberados se referiram ao Hospital São Vicente: prorrogação do convênio sobre radioterapia e equipes de saúde da família e agentes comunitários de saúde.
A última deliberação se deu por conta da prestação de contas da Unidade de Gestão de Promoção da Saúde, referente ao segundo quadrimestre deste ano e que foi aprovada.