Por Jesus dos Santos | Nesta quarta-feira (8), a reportagem do Grande Jundiaí fez denúncia ao Cerest (Centro de Referência em Saúde do Trabalhador) sobre uma obra de reparos. Nela, um trabalhador se expunha ao risco de morte. Ele trabalhava sobre o telhado de uma residência.
Pouco mais de 15 minutos da denúncia, fiscais do órgão foram ao local da obra. Solicitaram que o trabalhador da empresa Giarola Calhas Ltda. descesse do telhado e que utilizasse os equipamentos de segurança para continuar os trabalhos.
Isso pode ter significado o salvamento de mais uma vida, já que o acidente, com potencialidade de ser grave e até fatal, foi prevenido pelo Cerest.
O trabalhador fazia reparos no telhado numa residência na rua XV de Novembro, no centro de Jundiaí. Não usava cinto de segurança, que deveria estar preso ao cabo guia (cordas), para trabalhar livre de queda de níveis diferentes.
Chamados, outros funcionários da Giarola Calhas compareceram ao local e entregaram ao trabalhador um cinto de segurança, o respectivo cabo guia, além de um capacete.
A reportagem não conseguiu apurar se o trabalhador estava ou não apto para trabalhar em altura. A exigência da aptidão é feita pelo Ministério do Trabalho, que deve ser atestada por médico do trabalho. Ela também é fiscalizada pelo Cerest.
MAIS SALVAMENTO
Não há dúvidas de que o objetivo do Cerest é sim prevenir agravos à saúde dos trabalhadores em geral.
No entanto, por sua atuação, o órgão acaba também ‘salvando’ pessoas (patrões) de ações judiciais, tanto na esfera cível, como na criminal. Os processos da esfera administrativa são conduzidos pelo próprio Cerest.
Vários são os casos em que os contratantes de serviços, que expõem trabalhadores a riscos de acidentes, são condenados ao pagamento de valores bastante altos por indenizações, depois de uma ocorrência com ou sem morte. Dentre alguns desses contratantes, a prisão até pode ser a eles decretada.
Recentemente, uma construtora da região foi condenada a pagar indenização de R$ 450 mil à família de trabalhador morto após queda por acidente do trabalho.
A ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Maria Helena Mallmann, assinalou que, “o fornecimento de equipamentos de proteção individual (EPI) e o treinamento do empregado não são suficientes quando não há fiscalização efetiva no cumprimento das normas de segurança”.
O destaque para o caso do trabalhador da Giarola Calhas fica por conta de que ele não tinha tais equipamentos.
O EMPREGADOR
Emanuel Giarola, gerente da Giarola Calhas Ltda. disse ao Grande Jundiaí que atendeu prontamente ao pedido da fiscalização para o fornecimento dos equipamentos de proteção.
Disse, ainda, que não recebeu nenhum auto de infração ou qualquer outro documento, ficando a ação fiscalizatória no campo da orientação.
CEREST
Nos últimos dez anos, no Brasil, foram registrados mais de 930 mil acidentes do trabalho. Dentre eles, cerca de 28 mil provocaram a morte do trabalhador.
A cada três horas e 40 minutos, um trabalhador vai a óbito, vítima de acidente do trabalho.
Para mudar estes dados preocupantes, o Sistema Único de Saúde (SUS), oferece serviços especializados em saúde do trabalhador por meio dos Cerest, espalhados por todo o País.
Cada Cerest tem sua equipe multidisciplinar para ofertar vigilância, assistência, orientações de prevenção de risco no trabalho, educação, retaguarda técnica, apoio matricial e muitas outras ações. Tudo para promover e valorizar a saúde do trabalhador e da trabalhadora brasileira.