Por Jesus dos Santos
A Associação dos Servidores Públicos Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região – Asserv – por meio de ofício assinado por seu presidente João Miguel Alves, vai pedir ao prefeito Luiz Fernando Machado, nesta segunda-feira (8), que ele feche as escolas municipais de Jundiaí, mantendo a modalidade virtual, até que todos os servidores da área sejam devidamente vacinados e a situação da pandemia esteja sob controle.
No mesmo documento, a associação estará pedindo também para que o prefeito determine que o Centro de Referência em Saúde do Trabalhador – Cerest – atenda às recomendações do Ministério Público do Trabalho – MPT – feitas para nortear as ações em saúde do trabalhador, durante esta pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Nesta sexta-feira (5), o presidente João Miguel não conseguiu protocolar o documento no Paço Municipal, uma vez que a burocracia que se refere à documentação de associações é mais exigente. Assim, o documento será protocolado, via online, na próxima segunda-feira (8).
“O que nos leva ao prefeito são os dados que temos referentes à cerca de 30 escolas (e que já noticiamos) e que mostram que nelas já há o registro de 48 casos suspeitos de Covid-19 e outros 19 confirmados. Isso surpreende!”, diz João Miguel.
“Aliás, o movimento Não ao Retorno Presencial, formado por um grupo de servidores da Unidade de Gestão de Educação, apresenta levantamento atualizado, abrangendo todas as escolas de Jundiaí e os números surpreendem ainda mais. De acordo com o movimento, até o último dia 2 de março, já eram 81 casos suspeitos da doença em servidores e 27 confirmados, também em servidores. Quanto aos alunos, o grupo apurou que os casos suspeitos somam quatro, além de outro confirmado. Nesse levantamento, não há registro de óbitos entre servidores e alunos”, continua o presidente da Asserv.
João Miguel aponta para o novo decreto estadual que entra em vigor a partir da zero hora deste sábado, (6), incluindo todos os municípios paulistas na Faixa Vermelha do Plano São Paulo, a mais restritiva de combate ao Coronavírus. Mas, também aponta para medidas que, embora possam parecer descumprimento ao decreto, mostram o grau de preocupação dos dirigentes escolares.
“Temos aí o decreto estadual que entra em vigor já no primeiro minuto de amanhã (6) e, por ele, todo o estado entra na Fase Vermelha, mantendo-se as escolas abertas. Ao nosso ver, fechar as escolas em nada afrontaria o decreto, já que ele autoriza a escola aberta, mas não a proíbe de ficar fechada. E pelos números que acabei de citar, temos até mais do que a necessidade do fechamento das escolas, até que todos os servidores recebam devidamente suas doses da vacina contra a covid-19. Pedimos, portanto, sejam mantidas as atividades virtuais”, expôs João Miguel.
“Proprietários de escolas particulares da capital de São Paulo, por exemplo, que, evidentemente, dependem do dinheiro das mensalidades dos alunos, resolveram fechar seus estabelecimentos. E isso, independentemente da autorização constante do decreto. Eles disseram, em entrevista ao Blog da Cidadania, que os pais optaram por manter os filhos em casa nas próximas duas semanas, por temor da nova onda de infecções”, explicou.
CEREST
Quanto ao pedido para que o prefeito determine ao Cerest o atendimento às recomendações do Ministério Público do Trabalho (MPT), João Miguel explica que é nesta hora de pandemia o momento em que o órgão deveria trabalhar mais.
“Não entendemos por quê o Cerest cancelou as consultas aos trabalhadores, logo no início da pandemia. É nela, a pandemia, em que ele deveria trabalhar mais! Infecção pelo coronavírus durante o trabalho, seja ou não considerada como doença do trabalho, é fato que ocorre no ambiente do trabalho. E aí está a responsabilidade do Cerest, que é a de proteger o trabalhador nesse ambiente. O Cerest existe exatamente para isso: proteger os trabalhadores. E para essa proteção as consultas médicas são ponto muito importante, já que, a maioria dessas consultas, disparam ações de vigilância (fiscalização), seja por que doença for (intoxicações, dermatites de contato, HIV/AIDS, coronavírus/Covid-19 etc”, explica João Miguel.
“Veja que o Ministério Público do Trabalho da 15ª Região recomendou que todos os Cerest sob sua jurisdição implementem vários procedimentos durante esta pandemia, neles incluídas as consultas médicas aos trabalhadores acometidos de covid-19 ou suspeitos de contatos ou contaminações pelo coronavírus”, exemplificou o presidente da Asserv.
Os procedimentos citados por João Miguel estão na Recomendação nº 02 – PGT/GT COVID-19 do Ministério Público do Trabalho da 15ª Região. Deles constam, entre outros muitos procedimentos, que o Cerest deve criar um protocolo para atendimento e encaminhamento de casos suspeitos e confirmados ao Cerest, contendo dados como: onde ocorreu, trabalhadores do setor, interações com outros setores de trabalho etc.
Consta ainda que o Cerest deve fiscalizar as empresas privadas e públicas, delas exigindo que o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional) esteja articulado com a abordagem clínica-epidemiológica e que contemple a periodicidade, critérios eletivos, critérios de interpretação e hipóteses de retestagem dos trabalhadores quanto ao aspecto da covid-19.
CARREATA
A Asserv apoia e também vai participar da carreta que ocorre neste sábado (6), com saída do Paço Municipal, às 9 horas.
O evento foi organizado pelo movimento Não ao Retorno Presencial, formado por um grupo de servidores da Educação.
“A Asserv apoia o movimento Não ao Retorno Presencial e também vai participar da carreata de servidores, com o objetivo de impedir o retorno às aulas sem antes que todos os servidores estejam devidamente vacinados e a situação da pandemia se mostre dentro do controle. O movimento conta com a presença de todos os servidores”, finalizou João Miguel.