Neste último domingo (17), o conselheiro do Conselho Municipal de Saúde (COMUS), Joaci Ferreira da Silva, começou um trabalho entre algumas pessoas para a distribuição de um abaixo-assinado, destinado ao prefeito Luiz Fernando Machado.
O objetivo do documento é solicitar a continuidade das obras das UPAs da Vila Progresso, da Vila Hortolândia e da Ponte São João, abandonadas há quase quatro anos.
A atual administração não tem interesse em continuar essas obras e, por isso, solicitou ao Ministério da Saúde a alteração da finalidade do uso de seus respectivos prédios.
O órgão federal, no entanto, exigiu que a Prefeitura, primeiro, explique sobre a incompatibilidade entre os mais de R$ 6 milhões a ela repassados e o tanto que foi executado nessas obras.
Além disso, a Prefeitura de Jundiaí terá de conseguir aprovar no COMUS, no próximo dia 27, a alteração do Plano Municipal de Saúde.
E é exatamente nesse ponto que o conselheiro Joaci Silva se debruça. Ele pede aos colegas conselheiros que votem contra o pedido da Prefeitura de Jundiaí e assim, serão grandes as chances da cidade ter as UPAs, que são mini hospitais e que vão desafogar o São Vicente.
“No dia 27 deste mês, vamos ter a reunião do COMUS, onde a Prefeitura colocou em pauta a votação da alteração do Plano Municipal de Saúde. Se os conselheiros votarem a favor da Prefeitura e alterar o Plano, não se fala mais em UPAs, que são mini hospitais e vão desafogar o São Vicente”, explicou Silva.
“Mas, se os conselheiros votarem contra a alteração do Plano, a população de Jundiaí terá grandes chances de as obras das UPAs serem retomadas, porque, sem essa alteração, o Ministério da Saúde não aprova que a Prefeitura desista das UPAs. Daí, ou a Prefeitura devolve os milhões de reais que o Ministério da Saúde já mandou ou ela continua as obras”, completou.
O conselheiro advertiu que, se preciso, irá representar no Ministério Público Federal (a verba SUS é federal), sobre o resultado da votação que poderá, mais tarde, fazer a Prefeitura devolver dinheiro ao Ministério da Saúde, além de promover outros gastos com projetos. E isso sem contar que a população será a maior prejudicada.
“Com este abaixo-assinado, pretendo mostrar tanto ao prefeito, como aos colegas conselheiros, que a população quer UPA, sim! E espero que, no Conselho, ninguém perca essa oportunidade que vamos ter e vote contra o pedido da Prefeitura”, continuou.
“Daí, quem ganha é a população, que vai ter uma UPA em cada canto da cidade e não vai mais precisar se dirigir ao Hospital São Vicente, como hoje ela é obrigada a fazer”.
Joaci Silva não poupou palavras e fez duras críticas ao Conselho.
“O Conselho Municipal de Saúde não é um ‘puxadinho’ da Unidade de Gestão da Promoção da Saúde! Tem que ter autonomia! Tem que ter convicção própria! Tem de parar com esse medo de votar contra, quando é preciso votar contra!”, criticou.
“É bom a gente destacar aqui o benefício que a UPA do Novo Horizonte está dando à toda população daquela região! E é isso que a população das outras regiões também precisa e merece”, disse Joaci Silva, acrescentando que “se for preciso vou em busca do Ministério Público Federal para denunciar os prejuízos decorrentes do valor a ser devolvido ao Ministério da Saúde, gastos com novos projetos para os prédios, votação do Conselho e, principalmente, prejuízo à população, dentre outras coisas”.
OUTROS CONSELHEIROS
Maria Cleusa Buoni Cunha, também membro titular do Conselho Municipal de Saúde, é contra a alteração do Plano Municipal de Saúde.
Para ela, um serviço com atendimento de 12 horas por dia, como quer a atual administração, não substitui o que uma UPA oferece, em seu atendimento de 24 horas por dia.
“Sou contra a alteração do Plano Municipal de Saúde e luto para que a população receba as UPAs, com todos os seus serviços de urgência e emergência. Eu não participava da Conselho à época que ele aprovou a alteração de finalidade de uso dos prédios. Mas, questionei alguns membros que participaram da aprovação, no sentido de mostrar a eles o prejuízo que estavam levando à população”, disse a conselheira.
“E veja: como é que se pode dizer que um serviço de 12 horas substitui uma UPA de 24 horas? Isso é prejuízo para a população!”
Cleusa também conta que, até agora, independentemente de estar afastada do Conselho, nem estava empenhada tanto nessa causa, porque acreditou que os prédios tinham problemas de estrutura.
“Sou totalmente contra a desistência das obras das UPAs! Mas, estava até mesmo fora dessa luta, porque acreditei que os prédios tinham mesmo problemas de estrutura. E aí, com problemas dessa natureza, ninguém pode fazer nada. E, hoje, com essa questão esclarecida, dando conta de que os prédios não têm problemas, quero lutar para que a população receba o melhor, no caso as UPAs. E o que estão oferecendo é praticamente uma policlínica 12 horas!”, completou a conselheira.
Célia Regina Moura da Silva é membro suplente e não vota. Mas, adianta que vai usar o seu direito de falar e, durante a reunião, vai pedir para que seja rejeitada a alteração do Plano Municipal de Saúde e, com isso, a população receba as UPAs.
“Como suplente, evidentemente, não voto. Mas tenho direito à voz. E, então, vou expor o que realmente a população precisa e quer. Ora! O Ministério da Saúde aprovou o projeto desde o seu início. Mandou o dinheiro. Por que não fazer as UPAs? E além de não fazer, por que alegar que os prédios tinham problemas na estrutura, se fato não tinham? Isso não está correto”, disse a conselheira.
“Quero também expor na reunião, algumas de muitas reclamações que tenho recebido de moradores da região Oeste. Colocar Clínica da Família junto com UPA não deu certo lá no Novo Horizonte, pelo menos para as pessoas que têm me procurado! Defendo que as UPAs de Jundiaí sejam instaladas da maneira que foram projetadas e é isso que vou dizer na reunião”, completou.
Por último, o conselheiro que representa o segmento dos sindicatos dos trabalhadores, Wilson Ribeiro da Silva (MED), não retornou as ligações feitas pela reportagem. Ele deixou de fazer comentários, uma vez que ainda não discutiu o assunto com o departamento jurídico e diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos.