Jesus dos Santos
A Associação de Servidores Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região – Asserv – está comemorando o acerto que obteve nos cálculos para o reajuste dos salários dos servidores públicos municipais de Jundiaí.
Em ofício, protocolado na Prefeitura de Jundiaí, durante a campanha salarial em curso, a entidade reivindicou 20% de reajuste nos salários, percentual que, se não for alcançado, estará bem próximo daquele que poderá vir a ser concedido.
“Quem assistiu ao gestor de Governo e Finanças de Jundiaí, José Antonio Parimoschi, expondo, em audiência pública, nesta quinta-feira (18), na Câmara Municipal, sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias, pôde perceber que o reajuste para os servidores ficará em cerca de 11%, ainda neste ano”, disse João Miguel Alves, presidente da Asserv.
“Pela mesma fala de Parimoschi, outros percentuais virão no ano que vem, que, considerando também a inflação de maio e junho deste ano, vão totalizar 19%. E isso chega bem próximo do que pedimos em ofício protocolado na Prefeitura de Jundiaí, o índice de 20%. Então temos, sim, o que comemorar, independentemente de parcelamentos. Nossos cálculos estão corretos e os da Prefeitura de Jundiaí (quase) batem com eles”, completou.
João Miguel também comemora a alteração da data-base da categoria, item que se mostra com bastante probabilidade de ocorrer, vez que já aprovado pela categoria.
“No mesmo ofício protocolado durante a campanha salarial em curso, também pedimos a alteração da data-base da categoria de maio para janeiro de cada ano. Essa alteração vai nos trazer garantia da integralidade de nossos reajustes, porque serão contemplados sempre dentro do orçamento municipal, que se fecha em setembro de cada ano. Já ouvi servidores dizendo que a alteração da data-base seria para evitar prejuízos quanto às restrições de períodos eleitorais, mas isso não procede, até porque eleições não ocorrem em todos os anos”, explicou João Miguel.
MAIS VITÓRIAS
Mais do que salários, a saúde, a vida e a qualidade de vida dos servidores demandam lutas. E o presidente da Asserv também comemora as vitórias já obtidas com diálogos com a Administração Pública nessa área.
Dentre essas vitórias as mais recentes dão conta do resgate de férias perdidas por causa de licença médica, melhoria nas condições de trabalho de zeladores de escola, tratativas sobre salários de agentes funerários e equiparação salarial de servidores do município de Campo Limpo Paulista.
João Miguel conta que a questão do resgate das férias perdidas por causa de licença médica foi uma vitória da Asserv, que se articulou com a Administração Pública e conseguiu agilizar o processo.
“É claro que o direito de férias é ‘fatal’, ainda que, em seu período aquisitivo, o servidor tenha ficado de licença médica. Isso é constitucional, mas não vinha sendo cumprido em vários municípios, inclusive o nosso. Assim que nossa Suprema Corte decidiu declarar inconstitucional uma lei municipal mineira – e que teve repercussão geral, ou seja, afetou todos os municípios brasileiros – dialogamos com a Prefeitura de Jundiaí para que ela se apressasse em alterar a nossa lei. E foi o que exatamente ocorreu! Eu, por exemplo, já estou em gozo das férias que havia perdido por causa de licença médica. Outros servidores também! Há municípios que ainda engatinham para a liberação desse resgate. Então, comemoramos, sim”, frisou o presidente.
“Outra comemoração que fazemos questão de contar é a que se refere à melhoria das condições de trabalho dos zeladores de escola. A Asserv foi muito bem recebida pela gestora de Educação, Vasti Marques, que determinou a implementação de medidas que começam pelo rigor no cumprimento do decreto municipal que dispõe sobre as atividades desse cargo, passam por limitações ou proibições ao cônjuge do zelador ou zeladora e se estendem à intensificação dos diálogos entre a direção de cada escola com seus zeladores. Com os agentes funerários da Fumas, demos início às tratativas sobre suas demandas salariais e hoje eles já caminham sozinhos, preparando e protocolando documentação específica necessária”, ressaltou João Miguel.
“A Asserv aguarda esclarecimentos do prefeito de Campo Limpo Paulista, Luiz Braz, vez que alguns servidores daquele município tiveram reajustados seus salários e outros não. Então, estamos preparando expediente para a solução do caso”, completou.
APOIO
Por último, João Miguel revela que a Asserv apoia a chapa Força e Honra, que disputará a próxima eleição do Sindicato dos Servidores Públicos de Jundiaí, o Sindserjun.
“Ainda que até agora ninguém saiba quando ocorrerá a próxima eleição de nosso sindicato, estou encabeçando a chapa Força e Honra. Hoje o Sindserjun se encontra com ação judicial ainda pendente quanto às últimas eleições e temos de aguardar seu trânsito em julgado. Somos um grupo de servidores comprometido com a categoria e que, assim como a Asserv, se presta para servir os servidores. E, desde já, independentemente de datas determinadas para a próxima eleição, contamos com os votos daqueles que querem prosperidade, justiça e transparência do órgão que tem a prerrogativa de nos representar”, finalizou João Miguel.