Jesus dos Santos
A professora aposentada da Prefeitura de Jundiaí, Catia Barbosa, recebeu nesta sexta-feira (23), dia de seu aniversário, um depósito em sua conta bancária, referente aos valores de quatro períodos de férias que ela havia perdido por causa das licenças médicas que precisou, durante sua jornada de trabalho.
“Foi uma surpresa muito grande, quando vi meu saldo bancário com aquele valor, exatamente no dia de meu aniversário”, disse a professora.
“Uma das primeiras coisas que fiz foi ligar para o senhor João Miguel, presidente da Asserv – Associação de Servidores Públicos Municipais do Aglomerado Urbano de Jundiaí e Região e agradecer. Sei que esse é um direito de todos os servidores, mas sei também que a Asserv contribuiu bastante para que ele pudesse ser exercido por todos nós, de uma forma mais rápida”, completou.
Aposentada por invalidez, Catia perdeu quatro períodos de férias, porque precisou de licenças médicas para tratamento de saúde enquanto ainda trabalhava.
MAIS AGRADECIMENTOS
Não foi somente a professora Catia Barbosa que procurou a Asserv para agradecer. Outros servidores também fizeram questão de se manifestar.
Dentre eles, o agente operacional Francisco José de Souza.
“Só tenho a agradecer a Asserv por ter me ajudado a recuperar essas férias que eu tinha perdido por causa de meus problemas médicos. Me aposentei em fevereiro passado e as férias ficaram para trás porque fui informado que perdi o direito a elas por causa das licenças que precisei. Mas, agora, graças a Deus e à ajuda da Asserv, já estou com o dinheiro na conta. Recebi ontem, 23”, disse Souza.
ASSERV
De acordo com o presidente da Asserv, esse direito é dado aos servidores pela Constituição Federal.
“Vários municípios, inclusive o nosso de Jundiaí, tinham leis que retiravam as férias do servidor, quando ele ficava de licença médica por mais de 60 dias. O Supremo Tribunal Federal decidiu, em novembro passado, que essas leis são inconstitucionais. Então, o que os municípios estão fazendo agora é tão somente se adequando às disposições do direito social declaradas pelo STF. E tão logo saiu essa decisão suprema, a Asserv avisou a todos os servidores de Jundiaí sobre a vitória”, explicou João Miguel.
ÚNICO CAMINHO
O presidente da Asserv também explicou que só havia um caminho a ser percorrido para o resgate do direito dos servidores: a alteração da lei municipal.
“Simultaneamente ao aviso a todos os servidores sobre a decisão do STF, a Asserv encaminhou ofício à Prefeitura de Jundiaí, requerendo providências para que nossa lei municipal fosse alterada e os servidores pudessem resgatar suas férias perdidas nos últimos cinco anos e não mais perder esse benefício por causa de licença médica. A Prefeitura de Jundiaí respondeu ao ofício da Asserv, informando que enviaria o projeto de lei à Câmara Municipal para a alteração da lei. E, realmente, assim fez. Tanto é que o projeto foi aprovado e a Prefeitura de Jundiaí já faz os pagamentos necessários”, completou o presidente da Asserv.