Os sprays de espuma são prejudiciais à saúde, por isso, a Prefeitura de Louveira, proíbe a comercialização e o uso dos produtos em eventos públicos na cidade por meio do Decreto n.º 5.160 de 2019.
Os riscos estão presentes desde a composição que contém substâncias inflamáveis e que se podem causar irritação e alergias sérias, principalmente se atingir regiões sensíveis como boca e olhos.
APREENSÃO E MULTA
A fiscalização é exercida pela Guarda Municipal e pela Vigilância Sanitária. Para os usuários, o produto será apreendido se estiver sendo usado em locais públicos. Já para quem comercializar, além de toda a mercadoria apreendida, pode ter a licença de funcionamento do estabelecimento cancelada.
Com esta ação, a Prefeitura de Louveira busca oferecer mais segurança e tranquilidade em eventos realizados na cidade.