A manhã deste sábado (11) foi marcada por uma nova ação integrada entre a Fiscalização do Comércio, Vigilância Sanitária e Guarda Municipal, em diversas vistorias feitas em supermercados, hipermercados, postos de gasolina, concessionárias e estacionamentos que vendem veículos.
O objetivo da ação, que teve início na última quinta-feira e seguirá pelos próximos dias, é checar se os estabelecimentos comerciais estão seguindo os protocolos sanitários, especialmente o distanciamento social recomendado durante o período de quarentena.
As equipes se dividiram para vistoriar o maior número possível de estabelecimentos e conferir as muitas queixas encaminhadas pelos munícipes através do canal 156, Disk-Coronavírus, serviço que desde que foi criado, recebe mais de 400 denúncias por dia, entre telefonemas e mensagens via chat.
Os estabelecimentos fiscalizados foram notificados em razão de constatação de aglomeração de pessoas nas áreas de comercialização de artigos considerados não-essenciais ou que não cumpriam as restrições de distanciamento mínimo de cerca de 2 metros entre as pessoas.
O ideal é que os supermercados, hipermercados e mercados se concentrem na comercialização de artigos e serviços considerados de primeira necessidade, conforme estabelecem os Decretos Nº 28.920/20, 28.923/20 e 28.926/20. Já nos postos de gasolina, as equipes de fiscais reforçaram as recomendações para o cumprimento dos horários permitidos para funcionamento: das 7h às 19h, somente de segunda a sábado.
“Os hipermercados não devem promover itens como eletroeletrônicos, roupas ou outros produtos considerados supérfluos para este momento de restrições. A orientação é para que atendam o consumidor em suas necessidades básicas como alimentação e artigos de limpeza e higiene. As lojas de veículos, por exemplo, só podem oferecer serviços de manutenção e revisão em suas oficinas, não sendo autorizadas vendas de veículos, pelo menos neste período”, destacou Cristina da Fonseca, chefe da divisão de Fiscalização do Comércio.
A chefe da divisão lembrou que os estabelecimentos são responsáveis por adotar medidas para controlar o acesso e restringir as aglomerações de pessoas.
“Cabe aos estabelecimentos limitar o número de pessoas e orientar que só entre um representante por família para realizar a compra. Quanto mais pessoas estiverem dentro de suas casas, menor será o risco de contaminação em massa pelo coronavírus, por isso é fundamental que haja essa compreensão por parte de toda a sociedade”.
“Estamos apelando para a consciência coletiva no enfrentamento da pandemia. Quando o local já foi notificado, a reincidência pode representar desde uma sanção administrativa prevista pela legislação, uma autuação ou até a cassação do alvará”, explicou o gestor da Unidade de Governo e Finanças, José Antonio Parimoschi, durante a reunião de orientação das equipes responsáveis pela fiscalização no comércio jundiaiense.
“Estamos sendo rigorosos nessa etapa para que possamos voltar o mais rápido possível à normalidade. O Decreto Estadual de quarentena define a necessidade das medidas de distanciamento e isolamento social em todos os municípios paulistas até o dia 22 de abril”, salientou.