O conselheiro municipal de Saúde, Irineu Romanato Filho, cujo mandato no COMUS se expirou no final do mês passado, denunciou ao Ministério Público do Estado de São Paulo (MP) que “a Ateal, Associação Terapêutica de Estimulação Auditiva e Linguagem, não possui médicos aptos para a emissão de laudos e que junta exames e, depois, contrata um profissional, só por um dia, para executar esse serviço”.
Além disso, denuncia que “a instituição entrega os resultados de exames com muito atraso ou não os entrega. O meu próprio, por exemplo, recebi seis anos depois de realizado”, disse ele na representação, onde juntou documentos.
Romanato, na mesma representação, denuncia a Faculdade de Medicina de Jundiaí, informando que “alguns médicos lá trabalham no mesmo horário em que deveriam estar trabalhando na Prefeitura de Jundiaí”.
Por último, o ex-conselheiro denuncia ao MP que “o Hospital de Caridade São Vicente de Paulo não possui vistoria do Corpo de Bombeiros, nem mesmo alvará de funcionamento emitido pela Vigilância Sanitária”.
Ainda sobre o hospital, Romanato acrescentou que “alguns profissionais lá recebem seus salários tanto como servidores, como PJ – pessoa jurídica - e deu, pelo menos, um exemplo: o médico B.A.B”.
O presidente do Conselho Gestor do hospital São Vicente também foi alvo da denúncia de Romanato. Diz o ex-conselheiro que “as contas do hospital são reprovadas pelo Conselho e sempre aprovadas, com ressalvas, pelo seu presidente, que, por ser funcionário da própria entidade, torna suspeito o julgamento de aprovação”.
CONTESTAÇÕES
A presidente da Ateal, Marisa Pomilio, por telefone, informou à reportagem que “ainda não recebeu nenhuma notificação do Ministério Público e, por isso, não falará a respeito”.
No entanto, Marisa informou que “a instituição está à disposição para a visita de qualquer pessoa para, querendo, conhecer seus procedimentos, atividades, estatísticas, datas de realização e entrega de exames etc. Basta agendar conosco”, disse.
A Prefeitura de Jundiaí e o Hospital São Vicente de Paulo não atenderam às solicitações a eles enviadas pela reportagem.
A assessoria de imprensa da Faculdade de Medicina de Jundiaí enviou nota ao Jundiaí Saúde.
Nela diz que “o assunto versa sobre demanda repetitiva e já devidamente exaurida e esclarecida perante o Ministério Público. Todavia, esclarecemos que os médicos, com lotação na FMJ, são submetidos ao controle de frequência e à divulgação de suas respectivas jornadas, no site do Hospital Universitário, tudo da forma preconizada pelo próprio MP. Assim, não há irregularidade a respeito da questão”.
O Ministério Público do Estado de São Paulo, também por meio de sua assessoria de imprensa, informou que a representação está em andamento.
“A representação teve início, no final do ano passado, no Ministério Público Federal que, por questões de competência legal promoveu o declínio de atribuição para atuar no caso em favor do MP Estadual. E, por serem as denúncias bastante recentes, o MP evidentemente ainda não têm conclusões. A representação está em andamento”, informou a assessoria do MP.